TIC: Irritada com as teles, Anatel ameaça desfazer venda da Oi Móvel

Ameaças no ar em relação a Tim, Vivo e Claro

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou nesta quinta-feira, 21/07, que se liminares judiciais que suspendem obrigações para oferta de roaming a concorrentes por parte de TIM, Telefônica Brasil e Claro não forem revertidas, a agência vai estudar como desfazer a venda da Oi Móvel para as três companhias. A declaração foi dada à Agência Reuters.

Para o executivo, as três operadoras estão tentando impedir a concorrência no mercado ao interromperem na Justiça o processo de oferta de roaming, que foi definido como contrapartida à venda da Oi Móvel.  Baigorri confirmou que Claro, TIM e Telefônica Brasil, dona da Vivo, conseguiram liminares paralelas na Justiça contra a modelagem definida pela Anatel para a oferta de roaming – que define os valores a serem pagos pelas empresas contratantes- o que, na prática, interrompeu o processo até o julgamento dos méritos.

“São diversas operações que aprovamos e nunca tivemos esse tipo de comportamento por parte dos operadoras, foi uma surpresa desagradável para nós. O foco total (da Anatel) é derrubar as liminares. E, num segundo momento, outras medidas podem ser tomadas. A operação (venda da Oi Móvel) já foi concretizada, mas pode ser revista”, reforçou o presidente da Anatel.

Baigorri acrescentou que há estudos na Anatel sobre a possibilidade legal da autarquia desfazer o bilionário negócio, já que seria algo “inédito” para o órgão, mas destacou que outra alternativa seria o Cade, que já tomou medidas semelhantes. O presidente da Anatel disse que os recursos às liminares serão apresentados semana que vem pela Procuradoria Federal Especializada ligada à Anatel e que irá despachar “pessoalmente” com os magistrados.

O presidente da Anatel disse ainda que o embate, caso se estenda, pode prejudicar a implementação do 5G no país, destacando que o desenho dos remédios foi pensando na entrada de novos operadores. Empresas menores listadas em bolsa como Unifique e Brisanet compraram frequências do 5G.Segundo Baigorri, com a oferta de roaming modelada pela Anatel, essas novas empresas têm maiores chances de se estabelecer no mercado, uma vez que elas “ganham musculatura”. E completou: se os remédios não forem viabilizados, ficam prejudicados o 5G e o consumidor.

Fonte: Convergência Digital (21/07/2022)