INSS: Benefícios por incapacidade podem ser cancelados pelo INSS caso existam provas contrárias expostas em redes sociais

Já imaginou perder o direito ao seu benefício por conta de uma publicação feita no seu Facebook, por exemplo? Acontece! Então, atenção! Confira.

As redes sociais tomaram conta da vida coletiva. Novos perfis surgem a cada dia que passa, seja para compartilhar fotos, opiniões e outros detalhes de sua vida. E isso tudo acontece, muitas vezes, de modo aberto ao público. No entanto, o que nem todo mundo sabe é que o INSS e o judiciário, por incrível que pareça, também pesquisam os perfis das pessoas nas redes sociais. A ação é feita com o intuito de verificar se o que elas estão afirmando de fato condiz com a realidade.

Nesse aspecto, algo nunca fez tanto sentido. Isso porque, não é raro surgirem notícias de pessoas que usaram mal suas redes sociais, e acabaram levando um verdadeiro tiro no pé. É o caso, por exemplo, da ex-funcionária que, ao vencer um processo trabalhista, fez uma postagem junto com as amigas esculhambando a empresa. Detalhe: no processo, as amigas, que eram testemunhas, alegaram não ter vínculo de amizade com a reclamante. A seguir, saiba mais sobre!

INSS e as Redes Sociais

Como vimos, na Internet, todo o cuidado é necessário. Logo, quem recebe benefícios da Previdência Social também precisa ficar atento com as suas postagens em redes sociais. Essa necessidade se dá principalmente pela criação do mutirão de perícias. O movimento, iniciado em Setembro, pretende convocar quem está sem fazer perícia há mais de um ano. E, nesse caso, as imagens nas redes sociais podem virar munição INSS, alertam especialistas.

Sobretudo no que diz respeito às análises envolvendo benefícios por incapacidade. Pois, de fato, há peritos e servidores que estão usando as publicações nas redes sociais do segurado para checar se as informações descritas no processo, ou até mesmo faladas na perícia, são verdadeiras.

Aliás, o uso do Facebook, por exemplo, para desmascarar fraudes à Previdência Social não é novidade. Em 2015, a Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa de órgãos federais como o INSS, obteve sucesso ao conseguir solicitar o cancelamento do benefício de uma segurada de Ribeirão Preto (SP), usando como prova posts dela na rede social.

Alertas

A saber, a advogada Flávia Teixeira Ortega alerta para os tipos de postagens contendo fotos que podem se tornar provas contra o segurado. Em artigo para o site JusBrasil, Flávia cita alguns casos em que as fotos sinalizam “incompatibilidades” com a justificativa para o benefício do INSS e podem indicar certas irregularidades. Confira:

• Depressivos que fazem publicações presentes em festas, eventos e lugares animados;
• Depressivos em grau profundo que publicam estar viajando de férias;
• Pessoas com insanidade mental que publicam participar de atividades sociais ou associativas;
• Pessoas com problemas ortopédicos que publicam praticar exercícios físicos ou jogos com os amigos (futebol, vôlei ou natação, por exemplo.);
• Segurados que recebem auxílio por incapacidade permanente ou aposentadoria por incapacidade permanente e publicam estar prestando trabalhos informais.
• Pessoas com doenças cardíacas que publicam participar de maratonas e corridas;

Nesse sentido, quem diz ter problema ortopédico para ficar afastado do trabalho ou pede Auxílio-Doença porque tem doença grave e faz selfie correndo uma maratona, por exemplo, pode perder o benefício.

Por sua vez, esse deveria ser um assunto de grande preocupação para quem recebe benefícios do INSS. Acontece que, se detectado fraude por má-fé, o segurado está sujeito a sofrer um processo e devolver o dinheiro aos cofres públicos. Então, todo cuidado ainda é pouco!

Fonte: PronaTec, Colaboração: Houw Ho Ling (22/11/2022)