Meu Bolso: FGTS pode pagar uma bolada aos aposentados ainda em 2022, referente as correções desde 1999

Na prática, a revisão do FGTS é um tema que tem sido muito discutido nos últimos anos entre os trabalhadores e também no STF. Para tanto, surgem dúvidas de como pedir a revisão do FGTS.

Então, para entender melhor sobre a revisão do FGTS você vai aprender neste artigo quem tem direito à revisão do FGTS, como solicitar dentre outras informações. Veja a seguir!

Reajuste dos valores do FGTS

Para falar sobre a revisão do FGTS, precisamos explicar em primeiro lugar sobre o que é o FGTS. Nesse sentido, se trata de um fundo de garantia onde, por lei, deve-se realizar depósitos a cada mês por parte do empregador no valor de 8% do salário do empregado.

Em se tratando da revisão do FGTS, o trabalhador poderá retificar erros envolvendo o saldo no FGTS de quem trabalha desde 1999, ano onde a taxa de correção monetária começou a apresentar problemas de eficácia.

Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de rever os valores do FGTS. Na prática, o valor recolhido pelo fundo da conta do trabalhador é reajustado com base na Taxa Referencial (TR) e não no índice de inflação.

De acordo com especialistas, os trabalhadores que exercem atividade formal desde o ano de 1999 e são beneficiados com o FGTS, poderão receber, caso reajustado, o valor de R$ 10 mil. No entanto, dados recentes apontam que cerca de 100 milhões de trabalhadores teriam direito ao pagamento.

É importante destacar, no entanto, que a revisão do FGTS ainda não foi aprovada, e está em análise por parte do STF. Dessa maneira, sendo aprovada trará benefícios para todos os trabalhadores que atuam desde 1999.

Veja como pedir revisão do FGTS pela internet

Para pedir a revisão do FGTS pela internet, você deve utilizar a ferramenta LOIT FGTS. Nesse sentido, através dela, é possível fazer uma análise de todos os documentos e aí você receberá em poucos minutos o resultado do cálculo!

E além disso, você pode fazer o cálculo do seu FGTS sem precisar da ajuda de um advogado e ainda pode ajuizar o pedido na Justiça!

E quais são os prazos para pedir a revisão do FGTS?

De acordo com os últimos julgamentos do STF, a aplicação da TR como índice não foi considerada. Isso significa que, se os julgamentos da revisão do FGTS forem considerados todos procedentes, todos os trabalhadores que levaram a ação para o STF terão direito a correção monetária pelo novo índice.

No entanto, também pode acontecer a ação modulada. Na prática, somente os trabalhadores que entraram com a ação antes da data de julgamento teriam direito à correção monetária.

E então, ainda que seja um direito de todos ter a revisão do FGTS com o novo índice, é possível que somente receba as pessoas que entraram com a ação antes do julgamento! Nos termos jurídicos, é conhecida como modulação de efeitos.

Fonte: João Financeira (05/11/2022)