TIC: Anatel deve rever o valor da concessão e até dezembro entrega ao TCU

    

TCU deve julgar valor da concessão definido pela Anatel em dezembro. Segundo Artur Coimbra, agência vai entregar cálculos revistos a tempo do julgamento no órgão

Artur Coimbra, conselheiro da Anatel, disse hoje, 7, em live do Tele.Síntese, que a agência já trabalha na revisão dos cálculos que levaram ao valor final de R$ 22,6 bilhões para a concessão de telefonia fixa. Na última semana, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) terminou relatório que apontou para precificação abaixo do esperado para a infraestrutura telefonia fixa prestada em regime público no Brasil.

Segundo Coimbra, o TCU deve julgar o preço final ao qual a Anatel chegou já em dezembro. E a agência vai devolver a revisão dos cálculos a tempo da deliberação.

Os técnicos do TCU enviaram ao relator do processo no órgão, Bruno Dantas, o documento na sexta-feira, 4, como noticiou o Tele.Síntese. Uma série de pontos foram apresentados. O principal se refere à revalorização de alguns itens do balanço, orientando o aumento do preço final.

Em um dos casos, a área técnica do TCU entende que os itens classificados como inteiramente depreciados, que equivale a 50% dos bens, devem ser revalorizados. E além disso, a infra passiva, os cabos de cobre, ferragens, precisam ser contabilizados não só pelo valor contábil, mas pelo valor de mercado.

“A Anatel recebeu essas informações. A agência continua convicta da metodologia escolhida. A equipe da Anatel e da consultoria contratada [para definir o valor das concessões] vão tratar do tema”, falou Coimbra na live.

Segundo ele, uma análise rápida feita internamente aponta para manutenção do preço sugerido. “A gente fez um levantamento preliminar para entender o que seriam estes bens depreciados, e, em geral, realmente não têm valor residual, são sucata. Claro que isso vai ser objeto de estudo mais aprofundado ainda, mas a princípio, nossa visão é que a maior parte está de fato depreciada, é sucata”, falou.

A SeinfraCOM, área técnica do TCU que fez o relatório, também sugeriu valorar o cobre dos cabos implantados na concessão. Segundo Coimbra, no entanto, isso só seria possível se o metal pudesse ser retirado e vendido. No entanto, observou, o custo de retirada para revenda do metal supera o valor de mercado do isumo.

“Todos estes elementos, nós vamos apresentar no processo. [Para acelerar o trâmite] é possível que levemos nossa manifestação já no gabinete do ministro relator”, disse ainda Coimbra na live.

Fonte: TeleSíntese (07/11/2022)