quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Previdência Privada aberta e fechada: Contribuições em planos de previdência privada já somam R$ 94 bi em 2023. Patrimonio de ambos soma 25% do PIB



Valor se refere aos aportes nos sete primeiros meses do ano em planos abertos, revelando avanço de 5,4% sobre o mesmo período de 2022

De acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), o mercado de planos de previdência privada aberta no país continua em expansão neste ano, arrecadando R$ 94,1 bilhões entre janeiro e julho, alta de 5,4% em relação ao mesmo período em 2022.

Também no mesmo intervalo, os resgates totalizaram R$ 75,8 bilhões, número 5,3% maior do que o ano passado. A captação líquida (volume de contribuições menos os resgates) destes planos ficou em R$ 18,3 bilhões, com 5,7% de crescimento em relação à mesma base de comparação. Ao mesmo tempo, os ativos dos planos de previdência privada aberta somam, atualmente, R$ 1,3 trilhão, o que equivale a 12,8% do PIB nacional.

Do montante arrecadado, que corresponde aos recursos aportados por produto contratado, observa-se que os planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) foram responsáveis por R$ 85,9 bilhões ou 91,4% desse total, enquanto Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) somaram R$ 6,3 bilhões ou 6,7% das contribuições acumuladas no período. Os planos Tradicionais totalizaram R$ 1,8 bilhão, cerca de 1,9%. Em termos percentuais, o levantamento da Fenaprevi também indica que entre os planos comercializados, 62% são VGBL; 21% PGBL e 17% Tradicionais.

O relatório ainda aponta a arrecadação pelo tipo de contratação do plano de previdência privada aberta. Sendo que, do total aportado de janeiro a julho de 2023, 89% foi em planos individuais, 9% nos coletivos e mais 2% em planos para menores de idade. Vale destacar que hoje 80% dos planos são individuais e apenas 20% coletivos.

Relatório Gerencial traz resultados do 2º trimestre das entidades abertas e fechadas

Em junho de 2023, o patrimônio do Regime de Previdência Complementar do Brasil atingiu R$ 2,59 trilhões, o que equivalente a 25% do PIB do país. Esse resultado indica crescimento de aproximadamente 5,3% em relação a dezembro de 2022. Cerca de 47% do patrimônio apurado é oriundo das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e 53% é proveniente das Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC)/seguradoras.

Os dados constam do Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC) do 2º trimestre de 2023, publicado pelo Departamento de Diretrizes e Políticas de Previdência Complementar publicou, nesta sexta-feira (15). O documento apresenta as principais informações sobre as EAPC e as EFPC, com a finalidade de monitorar e acompanhar a evolução dessas entidades e seus planos de benefícios.

Também de acordo com o Relatório, no 2º trimestre de 2023, 1.935 entes subnacionais (90% dos que possuem Regime Próprio de Previdência Social) já aprovaram suas leis de instituição do RPC. Desse total, cerca de 680 tiveram o convênio de adesão aprovado pela Previc e, portanto, possuem o RPC vigente. A cobertura previdenciária alcança cerca de 175 mil servidores.

O RGPC consolida dados contábeis, populacionais, patrimoniais e de investimentos das entidades. As informações possibilitam aos agentes públicos, operadores do RPC e demais usuários um acompanhamento efetivo e uma visão geral do desempenho dos segmentos fechado e aberto de previdência complementar, auxiliando nos estudos e na tomada de decisões mais adequadas para implementação de políticas públicas que visem o seu desenvolvimento.

Confira os principais destaques da edição:

Capítulo 1 - Informações cadastrais

• O número de patrocinadores, cresceu aproximadamente 28% nos últimos 5 anos.  O aumento de 770 novos patrocinadores registrado na série histórica ocorreu especialmente entre os patrocinadores públicos estaduais e municipais, tendo em vista a implantação do RPC pelos entes federativos.

Capítulo 3 - Patrimônio do Regime de Previdência Complementar – RPC

• O Regime de Previdência Complementar - RPC atingiu, no 2º trimestre de 2023, um patrimônio de R$ 2,59 trilhões que corresponde, atualmente, a 25% do PIB do Brasil. Esse resultado indica crescimento de aproximadamente 5,3% em relação a dezembro de 2022, mesmo tendo passado por um período de incerteza econômica e inflação elevada. 

• Desse total, 47% do patrimônio estava registrado para as EFPC e 53% para as EAPC/Seguradoras.

Capítulo 9 - Previdência Complementar do Servidor Público nos Estados, DF e Municípios

• No 2º trimestre de 2023, 1.935 entes subnacionais (90% dos que possuem Regime Próprio de Previdência Social - RPPS) já aprovaram suas leis de instituição do RPC. Desse total, cerca de 680 tiveram o convênio de adesão aprovado pela Previc e, portanto, possuem o RPC vigente. Tal análise demonstra que a expansão do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos entes federativos está bem consolidada no país.

• Atualmente, 27 entidades administram 46 planos de previdência complementar para servidores públicos da União, Estados/DF e Municípios, alcançando cerca de 984 patrocinadores. 

• A cobertura previdenciária é de cerca de 175 mil servidores.

Acesse o Relatório Gerencial de Previdência Complementar - RGPC clicando aqui.

Fonte: Monitor Mercantil e Ministério da Previdência Social(15/09/2023)

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