Hoje com notícias sobre a Meta e moderação de conteúdo nas redes sociais
A União Europeia acusou formalmente a Meta de violar a Lei de Mercados Digitais (DMA) por não cumprir as regras antitruste no serviço de assinaturas de suas redes. O modelo “pague ou consinta” foi lançado em 2023 para usuários do Facebook e Instagram. Os reguladores disseram que a companhia não oferece uma alternativa que utilize menos dados para segmentação de anúncios, forçando usuários a escolher entre pagar ou entregar seus dados. Em comunicado, a Meta disse estar em conformidade com a DMA. A companhia é a segunda a ser acusada desde que a lei entrou em vigor. Na semana passada, a UE afirmou que a Apple não tem permitido concorrência suficiente na App Store. (The Verge)
A Suprema Corte americana anulou duas decisões judiciais sobre leis apoiadas por estados republicanos que visavam limitar a capacidade das redes sociais moderarem conteúdos nas plataformas. Os juízes entenderam que os tribunais da Flórida e do Texas falharam em analisar as contestações sobre liberdade de expressão, prevista na Primeira Emenda, e enviaram os casos de volta às instâncias inferiores. “Para fazer esse julgamento, um tribunal deve determinar o conjunto completo de aplicações de uma lei, avaliar quais são constitucionais e quais não são, e comparar uma com a outra. Nenhum tribunal realizou essa investigação necessária”, proferiu a juíza Elena Kagan. As leis foram adotadas em 2021 e tinham como objetivo atender às reclamações de conservadores que alegavam ser censurados por suas visões políticas em plataformas como Facebook e X. (TechCrunch)
Fonte: Canal do Meio (02/07/2024)
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