TIC: O ganha-ganha do dono do BTG, André Esteves, no acordo da Oi aprovado pelo TCU

 

André Esteves, dono do banco BTG, foi um dos personagens beneficiados com decisão do TCU sobre Oi, mesmo com área técnica do tribunal sendo contra o acordo

O banqueiro André Esteves, dono do BTG, foi um dos personagens beneficiados com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira (3/7) que aprovou um acordo entre a Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os ministros contrariaram a área técnica e o Ministério Público junto ao tribunal.

O acordo estabeleceu que o poder público abra mão de R$ 17 bilhões nas negociações, como informou o repórter Breno Pires. O governo exigiu que esses recursos sejam revertidos na manutenção de serviços. Em outro trecho, o acordo também manteve a Oi em uma arbitragem contra a Anatel em que a empresa cobra R$ 53 bilhões. A empresa deixa de ter uma concessão pública.

A Oi, que está em sua segunda recuperação judicial, tem como credora a V.tal, companhia controlada pelo BTG de Esteves. Agora, o caso está sendo analisado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que tem cobranças de R$ 7 bilhões contra a Oi. A AGU levará em conta as manifestações da área técnica do TCU e do Ministério Público junto ao tribunal, que foram desconsideradas pelo plenário.

Pelos termos do acordo, a V.tal terá de investir a maior parte dos investimentos assumidos pela Oi: R$ 5 bilhões dos R$ 5,8 bilhões, ou 86% do total. Uma fatia desses investimentos irá para a própria operação da empresa do banco de André Esteves. Um ponto do acordo criticado pelo Ministério Público de Contas foi que a V.tal não pode ser responsabilizada por obrigações da Oi nesses pagamentos.

Em abril, os credores da Oi aprovaram o segundo plano de recuperação judicial da Oi, antiga Telemar. A dívida é de cerca de R$ 44 bilhões.

Procurado, André Esteves não respondeu. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.

Fontes da V.tal alegaram sob reserva que a decisão do TCU evitou prejuízos bilionários ao governo com a iminente falência da Oi, o que apontam que aconteceria caso o acordo não fosse fechado. Também afirmaram que além de despesas expressivas não previstas no orçamento e uma operação complexa para a Anatel, o cenário poderia causar um apagão em órgãos públicos atendidos pela companhia, a exemplo de tribunais eleitorais, a poucos meses das eleições municipais.

Para essas fontes, os valores dos ativos da Oi foram superdimensionados pelo Ministério Públicos junto ao TCU. A manutenção da arbitragem contra a Anatel foi defendida pela AGU, ainda de acordo com esses interlocutores, que ressaltaram que os investimentos da V.tal no acordo seguirão regras do Ministério das Comunicações, o que inclui o financiamento de cabos marinhos em regiões que não possuem essa tecnologia.

Fonte: Metrópoles (04/07/2024)