Fundos de Pensão: CAF, autorreguladora de aquisições e fusões, firma parceria com Previc

O CAF (Comitê de Aquisições e Fusões) e a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) firmaram acordo de cooperação com objetivo de fomentar e estimular o mercado de capitais e as entidades fechadas de previdência complementar, conhecidas como EFPCs. O convênio entra em vigor hoje e tem prazo indeterminado.

A parceria visa à valorização das melhores práticas de governança corporativa aplicáveis em OPAs (ofertas públicas de ações) e reorganizações societárias envolvendo companhias abertas que podem compor a carteira de renda variável das EFPCs. Além disso, busca dar suporte na elaboração de normas e no intercâmbio de informações entre as entidades.

“A celebração desse convênio é importante por diversos motivos. Ela sinaliza a preocupação da Previc com as melhores práticas de governança em companhias investidas por entidades de previdência complementar, em especial nas reorganizações societárias e em ofertas públicas. É também uma importante oportunidade de consolidação para o CAF, uma vez mais reconhecido como um dos mecanismos que asseguram a adoção daquelas melhores práticas nas operações realizadas em nosso mercado”, afirma o atual presidente do CAF, Otávio Yazbek.

“A parceria contribui para o fortalecimento da governança do setor de previdência complementar fechada ao aprimorar a interlocução com atores relevantes do mercado de capitais com experiência no tema”, ressalta Fábio Coelho, diretor-superintendente da Previc.

SOBRE O CAF
O CAF é uma entidade privada de autorregulação voluntária, com especialização, celeridade e precisão, cujo objetivo é, entre outros, assegurar tratamento igualitário e/ou equitativo entre acionistas em OPAs e reorganizações societárias envolvendo companhias listadas brasileiras. O comitê é composto por onze membros com reputação ilibada e reconhecida experiência e competência nas matérias relativas ao mercado de valores mobiliários. O comitê conta com o apoio técnico e administrativo da Acaf, associação sem fins lucrativos formada pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), pela B3 – Brasil, Bolsa, Balcão e pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa).

SOBRE A PREVIC
Previc é a Autarquia federal responsável pela supervisão das atividades e operações das entidades fechadas de previdência complementar. Recentemente, disponibilizou consulta pública que trata do detalhamento de princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas fundações.

Fonte: Previc (27/02/2019)