Sistel: Relembrando agosto de 2010 quando O Globo publicou "Beneficiários da Sistel vão dividir em dezembro R$ 450 milhões"

Sistel, fundo de pensão dos trabalhadores do setor de telefonia, vai distribuir em dezembro (de 2010) cerca de R$ 900 milhões do lucro obtido nos últimos anos. Metade será destinada aos 24 mil aposentados e pensionistas, sendo boa parte deles residentes no Rio. O restante será destinado aos patrocinadores dos planos, que são as empresas Oi (que incorporou a Brasil Telecom no ano passado), Telefônica, Telebrás, Vivo e TIM.

Segundo o presidente da entidade, Wilson Delfino, a partir de outubro os aposentados vão começar a receber as cartas, informando quanto cada um terá a receber. Serão beneficiados os participantes do plano de benefício PBS-A, formado por trabalhadores que se aposentaram em 2000.

Com patrimônio de R$ 6,2 bilhões, esse é o maior plano de benefícios administrado pela entidade. Ao todo, o patrimônio da Sistel - o sétimo no ranking dos fundos de pensão em tamanho de ativos - é de R$ 10,7 bilhões.

Como fundo de pensão não visa ao lucro, a legislação prevê a distribuição do superávit a cada três anos, entre trabalhadores e patrocinadores dos planos, respeitando-se a reserva de contingência. As sobras podem ser usadas para reduzir valores de contribuição, por intermédio de pagamento em dinheiro vivo aos participantes ou contabilmente, incluídos nos balanços das empresas.

Do valor a ser destinado aos trabalhadores, o Sistel decidiu que R$ 200 milhões serão utilizados na eliminação da contribuição do assistido (10% do benefício). Os R$ 250 milhões restantes serão pagos em parcelas mensais de cinco anos. Segundo Delfino, a entidade está aguardando apenas autorização do órgão regulador, a Superintendência de Previdência Complementar (Previc).

Ele destacou que os ganhos são resultados da gestão estratégica de ativos, que casa o perfil das aplicações com as necessidades de caixa da entidade. Como se trata de um fundo maduro (todos estão aposentados), 74% dos ativos estão aplicados em renda fixa (títulos públicos).

Além disso, mencionou que o Sistel trabalha com um índice de mortalidade conservadora, de 87, anos e adota uma taxa de juros de 5% ao ano. Quanto mais baixo o percentual, maior o esforço que o fundo de pensão tem a fazer para honrar os compromissos, pois ativos e passivos são corrigidos pelo mesmo índice.

- Já fizemos duas destinações. Mas esta é a maior. O valor é bastante significativo, se for comparado ao nosso patrimônio - disse ele.

Fonte: O Globo (23/08/2010)

Nota da Redação: Passados quase 9 anos da frustada notícia divulgada pela antiga presidência da Sistel no O Globo, o atual Conselho Deliberativo da Fundação Sistel deve se reunir novamente na próxima terça feira (26/02/2019) para possivelmente deliberar sobre a aprovação da destinação de 50% dos superavits de 2012 (restante) e 2014 ainda disponíveis em caixa para a distribuição aos assistidos do plano, sendo igual quantia destinada às patrocinadoras.

Caso esta destinação de 50% do superavit aos assistidos, alem de possíveis outras concessões (entre elas, fim da contribuição dos assistidos e pagamento dos superavits de 2009 a 2011 a quem não se filiou ao PAMA), se concretizem nesta semana, é sempre bom lembrar que as patrocinadoras só concordaram com esta divisão paritária depois que a Fenapas comprometeu-se a retirar sua ação judicial, praticamente incontestável, relativa a falta de destinação de superavits de 2009 a 2011 do PBS-A. 

Apenas como curiosidade adicional, na época (2010) era mostrado no rodapé da matéria original de O Globo que o dólar americano valia R$ 1,76, ou seja a inflação no período até hoje medida pelo dólar foi de 111%. 
Adicionalmente, lembramos que os superavits anteriores (2009 a 2011 e parte de 2012) já foram integralmente destinados, por questões judiciais questionáveis, ao salvamento do plano PAMA em 2015 e que em 2013 não houve acúmulo na reserva especial do PBS-A para possível destinação.