Sistel : Relatório da 193ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de 26/02/2019 emitido pelos conselheiros eleitos da Sistel

- Andamento dos trabalhos - A auditoria interna da Sistel apresentou o andamento dos trabalhos relatando que o cadastro geral da Sistel está sendo atualizado com o auxílio da Central de Relacionamento, sendo que dos 100% da população faltam 9,41% para sua validação; até o momento a margem de erro foi insignificante. O Objetivo da auditoria Interna é certificar a confiabilidade dos: 

• Processos Atuariais - Reservas matemáticas para pagamento benefícios;
• Processos Assistenciais - Despesas do plano de saúde, contas a receber, processos jurídicos, provisões de inadimplência, rateios e baixas de óbito;
• Processos Previdenciais - Pagamento dos benefícios, descontos e retenções. Cada subprocesso deste é avaliado criteriosamente, estabelecendo alterações de procedimentos quando for o caso e um acompanhamento contínuo das atividades em comum acordo com a auditoria externa.

- Deliberação para venda de imóveis 

• Ed. Birmann 10, localizado na chácara Santo Antônio em São Paulo. Adquirido em 1992. Pertence ao PBS-A. Desocupado desde abril 2017. 
• Ed. General Alencastro, 4º andar do Bloco A, pertence ao PGA, boa proposta de compra, superando as expectativas do mercado imobiliário. 
• Ed. Banlavoura, situado em Belo Horizonte av. Afonso Pena 1.500. Pertence ao PBS-A. Encontra-se vazio desde 2014 gerando uma despesa anual de cerca de 90mil. 

- Status do PAMA comparativo do PAMA-PURO e PAMA-PCE 31/12/2018:

	PAMA – PURO	PAMA–PCE
Ativos	9.624	19.132
Idade média	68 anos	70 anos
Taxa de utilização	34%	57%
Vidas ativas	9.643	19.254
Despesas no plano	R$ 51,5 Milhões	R$ 272,2 Milhões
Custo médio	R$ 445,92	R$ 1.178,22
Inadimplência	R$ 53,8 Milhões	R$ 7,4 Milhões

Regras implantadas a partir de 2019 para baixa de inadimplência após o óbito:

• Pensionistas sem beneficiários e sem designados, baixa imediata na contabilidade após o encontro de contas entre dívida X pecúlio. Havendo designado o valor da dívida é descontado do valor do pecúlio.  
• Pensionistas com dependentes, o valor continua sendo descontado da pensão de acordo com o regulamento.

Com o óbito a baixa é realizada após 5 anos. E com processo judicial no encerramento definitivo.

Foi implantado mais um programa de Saúde DOSE CERTA visando oferecer maior assertividade no tratamento de câncer.

- População Plano PBS-A:                                                                                                                                          

	Assistidos		Pensionistas
	Ano 2017	Ano 2018	Ano 2017	Ano 2018
Total	22.580	22.335	5.513	5.651
Idade Média	71,9 anos	72,8 anos	69,7 anos	70,6 anos
Benefício Médio	R$ 2.258	R$ 2.335	R$ 1.662	R$ 1.705

- Demonstração contábil e Relatório da Administração de 2018. 

Foram apresentadas as demonstrações contábeis em que o resultado de todos os planos superou a meta atuarial. No exercício de 2018 o plano PBS-A constituiu um superávit técnico no montante de R$ 177.504 e em 2017 o superávit foi de R$ 313.187. Para o PAMA o resultado no exercício de 2018 é positivo em R$ 36.063 e em 2017 foi de R$ 33.888.

- Informações do Processo de distribuição do Superávit do Plano PBS-A. 

A alteração regulamentar do PBS-A foi aprovada no dia 18/02/2019 em reunião extraordinária. Esta alteração contempla apenas os artigos referentes à distribuição do Superávit e Equacionamento de Déficit.  O valor total do superávit refere-se aos anos 2012, 2014 e 2015 juntamente com a Revisão de Plano PB1 referente à submassa dos sistelados aposentados antes da criação do PAMA.

Logo após a conclusão do processo do Superávit juntamente com a exclusão da Contribuição de Assistido começaremos as tratativas de liberação de 50% do pecúlio e diminuição da coparticipação do PAMA.

O regulamento aprovado com as devidas alterações estará disponível no site da Sistel por 30 dias conforme legislação vigente.

Relatório elaborado pelos conselheiros - Ezequias, Carlos Burlamaqui, Ítalo e Flordeliz.