Mundo: ‘Superfundo’ de pensão, que consolida diversos planos de benefício definido de patrocinadoras que querem se ver livre deles, gera polêmica no Reino Unido

Os novos tipos de fundos de pensão, chamados de “superfundos”, deveriam estar sujeitos a regras rigorosas que limitassem os lucros que investidores externos possam obter, segundo a agência reguladora financeira do Reino Unido.

Os superfundos propostos vão reunir vários tipos de fundos de pensão com o objetivo de geri-los de forma mais barata e eficiente do que é feito pelas empresas que os criaram.
Atualmente, a única maneira pela qual as empresas podem livrar-se de produtos de benefício definido custosos e indesejados é passá-los para uma seguradora, mas esta é uma opção cara.

O governo tem feito consultas sobre as regras para os superfundos, que serão respaldados por investidores externos e regulamentados pela agência reguladora de pensões. Mas o plano causa polêmica, com as empresas de seguros — que enfrentam uma nova forma de concorrência — e os sindicatos alertando para o risco de que os superfundos possam deixar os participantes dos planos com menos proteção do que têm hoje.

Em resposta à consulta, a Autoridade de Regulamentação Prudencial — que supervisiona as seguradoras, mas não regularia os superfundos — sugeriu que o regime dos superfundos deveria refletir de várias formas as regras rigorosas aplicadas às empresas de seguros. “Pode haver consequências indesejáveis se os dois tipos de negócios forem regulamentados de forma diferente”, afirmou. E acrescentou: “É muito desafiador minimizar o risco de arbitragem entre regimes regulatórios”.

Os superfundos só deveriam ser utilizados como uma “ponte” para permitir aos planos alcançar o estágio em que as empresas tenham condições de fechar um acordo com uma seguradora, argumentou a agência britânica. As novas regras deveriam “proibir efetivamente a transferência para um consolidador de planos [de benefício definido] quando um acordo for viável”.

A agência reguladora também propôs que, nos casos em que os planos passem para um superfundo, “limites na extração de lucros devem ser estabelecidos”, de forma que investidores externos não possam retirar seu dinheiro até que o plano alcance uma aquisição.

Um porta-voz do departamento de trabalho e pensões disse: “Temos recebido uma série de respostas a nossa consulta sobre essas propostas”. E acrescentou: “Vamos responder no seu devido momento, para assegurar que a consolidação de benefícios definidos funcione de forma segura e efetiva para o setor, os empregadores e os empregados”.

Sindicatos que representam milhões de trabalhadores levantaram preocupações sobre o envolvimento de fundos hedge e private equity nos novos superfundos. Uma das novas entidades propostas — a Clara Pensions — tem 500 milhões de libras de respaldo do grupo de private equity TPG.

“Não gostamos da ideia de um plano de previdência ser gerido para obter lucros”, argumentou o Trades Union Congress (Congresso de Sindicatos), que reúne sindicatos que representam 5 milhões de trabalhadores. “Estamos preocupados com a possibilidade de que o investimento de fundos hedge e private equity nos superfundos signifique que os lucros terão precedência sobre os benefícios dos participantes”.

A Associação das Seguradoras Britânicas também criticou os planos nesta terça. Yvonne Braun, diretora da entidade para política, poupança de longo prazo e proteção, disse: “Esses planos reduziriam a chance de milhões de pessoas de conseguir sua pensão completa ao se aposentar, efetivamente colocando-as em um jogo de roleta de aposentadoria”.

Os planos “parecem ajudar apenas empregadores que são solventes em outras áreas, mas querem se livrar dos passivos das pensões de forma barata”, acrescentou ela, pedindo que a questão seja reconsiderada com urgência.

Fonte: Financial Times e Valor (05/02/2019)