Patrocinadoras: Renegociação forçada dobra fatia da Telebras em acordo com a Viasat

Pressionada pelo Tribunal de Contas da União, a Telebras conseguiu arrancar termos favoráveis na renegociação do contrato com a americana Viasat para uso do satélite nacional. No ajuste, a estatal deve ver a receita estimada mais do que dobrar com relação ao acordo original – os R$ 202,9 milhões previstos como fatia a ficar com a Telebras vão pular para mais de R$ 400 milhões.

Segundo pessoas muito próximas do acordo ouvidas pela Convergência Digital, as condições renegociadas refletem a preocupação da americana Viasat em superar o mais rapidamente possível a judicialização do contrato e avançar para as ofertas comerciais da banda larga via satélite.

O resultado da renegociação foi apresentado ao ministro Benjamin Zymler, que acompanha o assunto no TCU, pelo novo presidente da estatal, Waldemar Ortunho Junior e representantes da própria empresa americana. Aos colegas na Corte de Contas, Zymler indicou que trará rapidamente o caso de volta ao Plenário.

“Demos 90 dias para estabelecerem negociação no sentido de equiparar economicamente o contrato. E aparentemente isso tudo foi conseguido e em pouquíssimo tempo teremos a possibilidade de analisar essa proposta de contrato. Temos toda a pressa do mundo para permitir que o satélite possa ser eficaz e propiciar o acesso em banda larga às populações carentes”, afirmou Zymler.

Provocado pelas empresas de telecomunicações via satélite que já atuavam no Brasil, o TCU avaliou os acordos que envolvem o uso do satélite geoestacionário de defesa e comunicações pelo lado da política pública, com o programa Gesac, e pelo viés do contrato entre a Telebras e a Viasat. Prevaleceu o entendimento de que são legais, mas a Corte de Contas apontou para o que seria um desequilíbrio financeiro entre a estatal e a empresa americana.

“Temos que reconhecer que o negócio é muito melhor para a Viasat que para a Telebras. Então, algum tipo de equilíbrio deve ser buscado pela Telebras e esse é o sentido da proposta”, resumiu o relator quando acompanhado pelos demais em votação realizada no fim de outubro de 2018. A projeção apresentada então era de que a Telebras ficaria com R$ 202,9 milhões, enquanto a Viasat ficaria com R$ 310,8 milhões.

Fonte: Convergência Digital (12/02/2019)