Aposentadoria: PEC paralela do Senado pode reincluir capitalização na Reforma da Previdência

Com PEC paralela, reinclusão de estados e municípios, além de capitalização, poderia ser rápida

A equipe econômica vê espaço para a volta da capitalização em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela que deve tramitar no Senado com temas relacionados à Previdência que foram excluídos na Câmara dos Deputados, como a extensão da reforma a Estados e municípios, afirmou uma fonte do time com conhecimento direto do assunto.

Segundo a mesma fonte, que falou à Reuters em condição de anonimato, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem se mostrado aberto à volta da discussão sobre a capitalização.

Na última segunda-feira, Alcolumbre recebeu o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em almoço na residência oficial do Senado. Em seus comentários públicos sobre o encontro, preferiu enfatizar os próximos esforços para reforma tributária.

Já na quarta-feira Maia pontuou que tanto a capitalização quanto a inclusão de Estados e municípios poderiam ser debatidas no Senado.

Originalmente, a reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso alterava as regras do regime previdenciário atual, de repartição, mas também propunha autorização para que o regime de capitalização pudesse ser introduzido, condicionando sua entrada em vigor à aprovação de um posterior projeto de lei a respeito.

O texto aprovado na quinta-feira pela Câmara, contudo, limitou-se a reformular o regime de repartição, com economia prevista de 933,5 bilhões de reais em 10 anos.

A autorização para a capitalização foi retirada da proposta ainda na comissão especial da Câmara.

Em meados de julho, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que um eventual retorno da capitalização demandaria uma nova PEC e que esta seria uma avaliação que Guedes faria “oportunamente”.

Forte entusiasta da capitalização, o ministro da Economia defendeu diversas vezes que, com uma reforma que garantisse potência fiscal de cerca de 1 trilhão de reais no sistema de repartição, seria possível lançar o regime de capitalização para as futuras gerações.

No sistema de capitalização, cada trabalhador contribui para uma conta individual e retira daí os proventos de sua aposentadoria. Descontado do salário, o dinheiro é administrado por gestores em fundos de pensão.

No atual sistema de repartição, as contribuições dos trabalhadores na ativa são utilizadas para bancar os benefícios dos aposentados. O modelo está em franco desequilíbrio devido ao envelhecimento acelerado da população e ao fato de as famílias terem cada vez menos filhos.

Fonte: Exame (08/08/2019)