Reportagem publicada na edição de 16/8 de “O Estado de S. Paulo” e replicada neste blog na mesma data informa sobre as possibilidades de intervenção da Anatel na Oi
Responsável por regular o mercado de telefonia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou no fim desta sexta-feira (16) nota assinada pelo seu presidente, Leonardo Euler de Morais, negando a “possibilidade iminente de decretação de intervenção ou de aplicação de caducidade às concessões de telefonia fixa do Grupo Oi”.
“Uma solução de mercado definitiva é o cenário preferencial para a evolução positiva da situação do grupo, diante de sua aderência ao modelo regulatório vigente”, destaca Morais no texto postado no site da agência. “Soluções de outra natureza são excepcionais e ‘ultima ratio’[último recurso]. Dependem não apenas do atendimento das hipóteses previstas em lei, mas também de se mostrarem, ante a análise de conveniência e oportunidade, instrumentos hábeis a alcançar posição mais segura e favorável ao interesse público.”
A nota faz referência à reportagem publicada na edição de hoje de “O Estado de S. Paulo”, que informa sobre as possibilidades de intervenção da Anatel na Oi e de retirada da concessão da telefonia fixa.
Fonte: Valor Investe (16/08/2019)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
"Este blog não se responsabiliza pelos comentários emitidos pelos leitores, mesmo anônimos, e DESTACAMOS que os IPs de origem dos possíveis comentários OFENSIVOS ficam disponíveis nos servidores do Google/ Blogger para eventuais demandas judiciais ou policiais".