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Presidente do Flamengo envolvido no caso
Os ministros do TCU votam nesta quarta-feira se determinam a abertura de uma tomada especial de contas na Petros para apurar um prejuízo de R$ 100 milhões aos fundos de pensão da Petrobras e de outras fundações (Funcef, da Caixa, e Previ, do Banco do Brasil), entre 2011 e 2016. O caso foi denunciado pelo MPF ao Judiciário em 2021 e também chegou à Corte de Contas.
Em análise, estão os danos ligados ao fundo FIP Brasil Petróleo 1, que teve parte de seus recursos investidos na empresa americana Deepflex mesmo que o próprio regulamento e a CVM vetassem aplicações no exterior. Há suspeita também de que houve falha nas análises de risco dessas transações e de outras envolvendo a empresa Poseidon Participações.
A área técnica do TCU já tem uma lista de possíveis responsáveis. Nela, consta, por exemplo, a Mare Investimentos, gestora do fundo. Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, era sócio da gestora. Por causa dessa negociação, o presidente do Flamengo a mais quatro pessoas foram alvos de uma denúncia por gestão fraudulenta que tramitou na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília.
Se os ministros do TCU assim decidirem, a partir da recomendação da secretaria, será aberto prazo de 90 dias para a instauração do procedimento na Petros. A partir daí, serão identificados os culpados (ou o culpado) pelo prejuízo, com base na auditoria já feita pela secretaria do TCU. A Corte encontrou digitais de 20 pessoas físicas e duas jurídicas no caso (Landim entra na história como pessoa jurídica por ter sido sócio da Mare). Outro implicado é Wagner Pinheiro, presidente da Petros durante os governos Lula 1 e 2, entre 2003 e 2011 e presidente dos Correios sob Dilma Rousseff).
Além das punições que podem ser aplicadas na esfera criminal da Justiça Federal, o TCU poderá ordenar que os envolvidos façam o ressarcimento dos fundos de pensão pelo estrago causado.
Fonte: O Globo (25/01/2023)
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