Primeira ação do gênero é iniciativa do distrito escolar de Seattle com argumento que vício nas plataformas afeta desenvolvimento escolar e pede que empresas custeiem tratamentos
O distrito escolar de Seattle, nos Estados Unidos, entrou com ação contra Big Techs sob a acusação de que elas deixam os jovens viciados em redes sociais. Esse é o primeiro movimento judicial do gênero feito por um distrito escolar nos Estados Unidos. O argumento é que, com a dependência, os alunos não conseguem atingir seus objetivos acadêmicos na escola por estarem sofrendo de doenças psicossociais, como depressão e ansiedade.
Gigantes das redes sociais como a Alphabet, dona da Google, Meta, dona de Facebook e Instagram, Snapchat e ByteDance, dona do TikTok, são responsáveis por capturarem a atenção dos jovens em suas plataformas e gerar uma crise de saúde mental, segundo a queixa protocolada na última sexta-feira na corte federal de Seattle. Apenas no distrito, são mais de cem escolas e cerca de 50 mil crianças matriculadas.
O distrito afirma ter ocorrido um crescimento expressivo no número de suicídios e de atendimentos ligados a problemas de saúde mental em prontos-socorros. Eles citam ainda trecho do discurso do Estado da União, feito pelo presidente americano Joe Biden, em que cita a questão da saúde mental e afirmam: "Os jovens da comunidade do autor estão passando pela mesma crise de saúde mental observada nacionalmente".
Na ação, pedem que o juiz responsável pelo caso na corte federal de Seattle avalie que as big techs criaram um distúrbio público nas crianças e determine o pagamento de indenizações e financiamento de programas de prevenção e tratamento dos danos de uso excessivo de redes sociais.
Outro movimento de escolas agindo contra os efeitos de desenvolvimentos tecnológicos na vida das crianças aconteceu em Nova York na última semana. O sistema público de ensino local, o maior dos Estados Unidos, proibiu os estudantes de acessar o ChatGPT, programa de inteligência artificial usado para gerar texto.
Do lado das big techs, a linha de frente usada pelas defesas é um trecho de uma lei federal americana de 1996 que concede às plataformas, na internet, uma vasta imunidade em casos de alegações envolvendo conteúdo sensível publicado por usuários na rede. A lei foi tão utilizada para blindar as empresas do setor que parlamentares conservadores e republicanos querem mudanças no texto.
O entendimento que as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos potenciais danos causados em usuários jovens veio à tona no final de 2021, quando a ex-funcionária da Meta, Frances Haugen, revelou documentos referentes a operações internas da empresa. Entre as alegações, Haugen disse que a big tech estava, deliberadamente, se aproveitando da vulnerabilidade de jovens para turbinar seus lucros.
Depois que as alegações vieram à tona, o Congresso americano realizou audiências sobre o caso e alguns procuradores geras de estados abriram investigações.
O porta-voz da Google, Jose Castaneda, afirmou, em e-mail enviado à Bloomberg, que a empresa investe bastante para "criar experiências seguras para crianças dentro das nossas plataformas e introduzimos proteções fortes e recursos dedicadas para priorizar o bem estar delas" em e-mail enviado à Bloomberg. "Por exemplo, através do Family Link, nós oferecemos aos pais a possibilidade de definir lembretes, limitar tempo de tela e bloquear tipos específicos de conteúdo em aparelhos sob supervisão".
Meta, Snap e TikTok não responderam aos questionamentos feitos pela Bloomberg. Anteriormente, as empresas disseram estar trabalhando para proteger seus usuários mais jovens, inclusive ao oferecer recursos ligados à saúde mental e melhorando a proteção para interromper a divulgação de conteúdo malicioso.
Fonte: O Globo (10/01/2023)
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