Fundos de Pensão: Oi tem dívida de R$ 900 milhões com seu fundo de pensão e Fundação Atlântico se cala

 

Expectativa de fontes próximas à entidade, contudo, é que essa dívida não seja impactada em nova situação de recuperação judicial

Dívida da Oi com a Fundação Atlântico é antiga e foi herdada da Brasil Telecom (BRT) 

Com patrimônio de R$ 12,1 bilhões, a Fundação Atlântico, fundo de pensão dos funcionários da Oi, entrou na lista de credores que estão com dívidas em suspenso por 30 dias — são R$ 900 milhões. A exemplo do que aconteceu na primeira recuperação judicial da Oi, a expectativa de fontes próximas à entidade é que essa dívida não seja impactada caso a situação se repita na empresa de telecomunicações.  

Essa dívida da Oi com a Atlântico é antiga e foi herdada da Brasil Telecom (BRT), que em 2000 assumiu a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), cujo fundo de pensão tinha um déficit elevado. Pelas regras das entidades de previdência complementar fechada, neste tipo de situação, tanto os participantes quanto as empresas patrocinadoras precisam fazer aportes extras para sanear os resultados negativos — o que não aconteceu na época da BRT.  

Após a fusão com a Oi em 2008, a operadora começou a fazer pagamentos para o fundo de pensão que chegaram a R$ 1 bilhão. Com o primeiro pedido de recuperação judicial da patrocinadora, os aportes pararam quando ainda restava uma dívida de pouco mais de R$ 900 milhões.  

Só que, diferentemente de outros credores, os valores devidos à Fundação Atlântico não foram renegociados. No jargão do mercado, não teve “haircut”. “O fundo não tem problema de prazo, desde que não tenha problema de redução das dívidas. Se tiver um desconto, pode impactar as reservas atuariais”, diz uma pessoa próxima ao fundo de pensão.  

A entidade administra seis planos diferentes e tem 8.802 participantes (funcionários da empresa na ativa) e 15.278 assistidos, ou seja, aposentados e pensionistas. Para uma fonte que acompanha o assunto, a situação financeira da entidade é saudável. A maioria dos ativos investidos é de títulos públicos, e a fundação tem bastante caixa disponível.  

O presidente da Fundação é Fernando Pimentel, que já foi o principal executivo da Abrapp, associação que representa os fundos de pensão. Procurado, Pimentel não respondeu aos pedidos de comentários.

Fonte: Valor (07/02/2023)