TIC: Finalmente governo prepara política para atrair fabricantes de semicondutores, os chips "made in Brazil"

Plano para reduzir dependência da importação envolve redução de tributos e de barreiras à importação de componentes, além de capacitação de mão de obra

Pressionado por setores da economia que precisam de chips e outros componentes eletrônicos para produzir, como o automotivo, o governo prepara uma nova política para atrair fabricantes de semicondutores para o Brasil.

Estarão sobre a mesa medidas como a redução de tributos, menos burocracia na importação dos insumos para esses produtos e estímulo ao treinamento de profissionais qualificados, entre outras medidas para expandir os investimentos nessa área.

A busca por uma solução para reduzir a dependência da importação de chips se arrasta há mais de uma década. Em 2007, quando iniciava seu segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), dando crédito financeiro a empresas que investem em desenvolvimento de tecnologia.

Mas o instrumento precisa ser aperfeiçoado, reconhece o governo.

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— O Padis vai ser reavaliado e melhorado. Há um compromisso firmado entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento nesse sentido — disse Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Embora o Brasil e outros países ocidentais sintam falta de uma produção local de semicondutores há quase duas décadas, a crise na oferta desses componentes começou na pandemia de Covid-19 e se agravou com a guerra na Ucrânia.

Um exemplo gritante dessa situação foi o anúncio feito pela Volkswagen, semana passada, da suspensão temporária de três de suas quatro fábricas em atividade no país.

Recursos para pesquisa

Concluído no fim do ano passado, o estudo elaborado por técnicos do governo, do BNDES, da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e entidades ligadas aos setores automotivo e eletroeletrônico — ao qual O GLOBO teve acesso — dá um diagnóstico sobre o quadro atual e propõe medidas.

O documento, encaminhado ao ministro do Mdic e vice-presidente, Geraldo Alckmin, aponta a necessidade de desonerar a cadeia produtiva de semicondutores, apoiar e aplicar recursos em pesquisa e desenvolvimento e capacitar pessoal para produção da tecnologia.

Márcio de Lima Leite, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), disse que, nos dois últimos anos, deixaram de ser produzidos no mundo cerca de 15 milhões de automóveis e que ainda haverá limitações para semicondutores até 2024.

— Estimamos que em 2021 deixamos de produzir 370 mil veículos por falta de componentes eletrônicos no Brasil. No ano passado, quase 250 mil. Para este ano, a estimativa é de perda potencial de 113 mil veículos — afirmou.

Histórico de tentativas

Hoje, os maiores produtores são Taiwan e Coreia do Sul. Mas, com a política de incentivo americana, os EUA dominam o setor em propriedade intelectual e lucratividade.

Representantes de vários segmentos, entre os quais informática, componentes eletrônicos e dispositivos móveis, reuniram-se com Alckmin semana passada. Segundo o presidente da Associação da Indústria Elétrica e Eletroeletrônica (Abinee), Humberto Barbatto, ele disse haver preocupação do governo em ter uma política para semicondutores.

— Estamos trabalhando junto com o Mdic, para que o assunto seja resolvido — disse Rogério Nunes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), que esteve também na reunião.

O ex-ministro da Economia Paulo Guedes havia prometido uma medida provisória para estimular a produção interna e a vinda de fabricantes asiáticos para o Brasil. Mas a MP não foi publicada.

O governo brasileiro vem tentando apoiar o setor setor desde o início dos anos 2000 por meio de várias ações: o Programa Nacional da Microeletrônica, de 2002, o Programa CI-Brasil, de 2005, o Padis, de 2007, a criação da estatal Ceitec, em 2008, e iniciativas do BNDES.

As medidas, porém, não levaram o país a avançar na área. O atual governo manifestou intenção de rever a liquidação (encerramento) da Ceitec, estatal no Rio Grande do Sul do “chip do boi”, um sistema de monitoramento de gado que foi concluído, mas sem fabricação em escala nem comercialização.

Fonte: O Globo (20/02/2023)