Fundos de Pensão: Patrocinadores de planos previdenciários pressionam cada vez mais as entidades com nomeação de indicados, as vezes suspeitos

 

Petrobras pressiona Petros a indicar ex-diretor da Previ processado pelo próprio fundo

Suplente de senadora petista, Francisco Ferreira Alexandre tem longo vínculo com o partido e tem escolha atribuída a João Vaccari Neto

A Petrobras está pressionando o Conselho Deliberativo da Petros, o fundo de pensão dos servidores da estatal, a acatar a indicação de um diretor de investimentos denunciado em 2019 pelo Ministério Público Federal (MPF) por gestão temerária na Previ, do Banco do Brasil, no âmbito da operação Greenfield. O escolhido, Francisco Ferreira Alexandre, é suplente da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e sua indicação é atribuída no fundo a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff que tem atuado nos bastidores do governo Lula apadrinhando dirigentes para os fundos de pensão das estatais.

O movimento tem provocado resistência de parte dos conselheiros e perplexidade nos bastidores. Isso porque, além de ter sido denunciado pelo MPF por irregularidades em um fundo de investimentos em participações do Banco do Brasil, Francisco também é réu em um processo na Justiça Federal por improbidade administrativa no qual a própria Petros figura como assistente da acusação, cobrando ressarcimento pelos prejuízos provocados pelos escândalos nos fundos de pensão.

O fundo Global Equity Properties investia em empreendimentos imobiliários e causou perdas para a Petros, a Previ e a Funcef, da Caixa Econômica Federal, estimadas em quase meio bilhão de reais pelo MPF em razão de um esquema em que os gestores desses fundos superestimavam o valor dos ativos a serem adquiridos em troca de propina. Como diretor de Administração da Previ, Francisco chancelou um aporte de R$ 50 milhões no fundo em 2009, o que o colocou na mira da Greenfield.

A diretoria de Investimentos está vaga desde junho, quando o titular, Paulo Werneck, deixou o cargo alegando nos bastidores receio de interferências e aparelhamento político na Petros, como antecipou o colunista Lauro Jardim. Desde então, o cargo é ocupado por um interino.

A indicação do petista, feita pela Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores, foi encaminhada à Petros em julho pelo gerente-executivo de Finanças da Petrobras, Cesar Rosa, junto com o nome de um servidor que foi rapidamente descartado. Para integrantes do fundo ouvidos pela equipe do blog, o funcionário foi incluído apenas para constar, já que o candidato para valer é Francisco.

O escolhido pela Petrobras também não passou pelo processo de recrutamento conduzido por uma empresa que selecionou inicialmente 50 candidatos, dos quais restaram três. O regramento do fundo não obriga que os cargos sejam preenchidos por companhias headhunters.

Desde então, a indicação tem sofrido forte resistência dentro e fora do conselho, mobilizando integrantes da Petros para tentar barrá-la. Na reunião do colegiado da última quarta-feira, a Petrobras tentou acelerar o processo de escolha do novo diretor, pressionando pela formação da lista tríplice que tem que ser votada nesta instância para que o nome de Ferreira seja chancelado. Mas o procedimento foi adiado após questionamentos ao histórico e currículo dele.

Dos seis conselheiros da Petros, três são indicados pela Petrobras e outros três eleitos diretamente. Entre eles estão dois sindicalistas, um deles ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à Federação Única dos Petroleiros (FUP), que exerce forte influência na gestão de Magda Chambriard à frente da empresa. O terceiro eleito é considerado independente.

Para além do fato de Ferreira ser processado pelo próprio fundo cujos investimentos agora pretende gerir, outro elemento que tem provocado desconforto é o fato de ele integrar o Comitê de Pessoas e Governança da Invepar, administradora da concessão da Linha Amarela, via expressa do Rio.

Parte dos conselheiros acredita que sua eventual nomeação pode configurar um conflito de interesses, uma vez que a Petros detém 25% da companhia de infraestrutura. A Invepar tem dado seguidos prejuízos, reduzido substancialmente seus ativos e hoje representa uma das principais dores de cabeça para a entidade.

Há ainda questionamentos sobre a compatibilidade de Francisco com o cargo de diretor de Investimentos. Isso porque uma resolução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que regulamenta os fundos de pensão, exige um certificado específico para a área e experiência mínima de três anos no setor de investimentos, o que alguns conselheiros contestam.

Apesar das raízes no sindicalismo, Francisco tem passagens por conselhos de corporações como a Vale, a Perdigão e a Kepler Weber, além de ter atuado como superintendente da BRF Previdência e de integrar o conselho fiscal da metalúrgica catarinense Tupy. No entanto, segundo fontes da Petros, a experiência é limitada a atividades administrativas ou fiscais, sem ligação direta com investimentos.

Fundos pelo PAC

Na leitura de integrantes da Petros, a pressão da Petrobras faz parte da articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mudar o regulamento dos fundos de pensão e viabilizar a injeção de dinheiro destas entidades nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC – sempre com o objetivo de impulsionar obras federais de olho nas eleições de 2026 no contexto de uma meta fiscal apertada.

Segundo fontes ouvidas pela equipe do blog, a articulação para emplacar o ex-diretor do fundo do BB tem o envolvimento do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que desde o retorno de Lula à presidência tem atuado como um interlocutor informal do partido nos fundos de pensão.

Além de correligionários, os dois foram contemporâneos no sindicalismo. Vaccari presidiu o Sindicato dos Bancários em São Paulo quando Francisco era secretário de imprensa da Confederação Nacional dos Bancários. O postulante à diretoria da Petros também foi vice-presidente da CUT em Alagoas quando o ex-tesoureiro do PT foi secretário-geral da entidade.

Recentemente, como revelou Lauro Jardim, Vaccari emplacou uma aliada como gerente de compliance da Invepar, onde Ferreira já integra o Comitê de Pessoas e Governança.

Nós questionamos a Petrobras sobre os critérios técnicos que balizaram a indicação do petista para a Diretoria de Investimentos da Petros, levando em conta, inclusive, sua denúncia na Greenfield e a ação em que o próprio fundo de pensão processa Francisco.

“A Petros é entidade fechada de previdência complementar, de direito privado, e detém independência para, segundo seus critérios de governança e conformidade, conduzir o processo de seleção”, afirmou a companhia em nota.

Nós também perguntamos se a estatal se manifestaria sobre os relatos de pressão sobre os conselheiros, mas não houve resposta.

Procurado para comentar a ofensiva da Petrobras pela nomeação de Francisco Ferreira Alexandre e as denúncias de gestão temerária na Previ com prejuízos para a própria Petros, o fundo afirmou, por meio de nota, que não poderia “comentar processos seletivos em andamento” em função de “suas normas internas de governança”.

Francisco, por sua vez, não retornou o contato da equipe da coluna. O espaço segue aberto.

Fonte: O Globo (01/11/2024)