sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Mundo: Trump indica grande crítico das “big techs” para o FCC, regulador de telecomunicações nos EUA



Brendan Carr atua como conselheiro-geral da FCC (Comissão Federal de Comunicações); é o republicano de maior hierarquia na agência

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), anunciou no domingo (17.nov.2024) Brendan Carr, 45 anos, como o presidente da FCC (sigla em inglês para, Comissão Federal de Comunicações). A agência independente regula licenças de televisão e rádio, preços de internet residencial e outras questões relacionadas a telecomunicação no país.

Carr já era o republicano a ocupar o cargo mais alto da FCC, atuava como conselheiro-geral. Nomeado por Trump pela 1ª vez em 2017, foi autor de um capítulo do Projeto 2025, um documento que reuniu propostas políticas conservadoras sobre telecomunicação no país. Nesse contexto, o conselheiro defendeu que a FCC deveria “controlar” e regular as “big techs”.

“O comissário Carr é um guerreiro da liberdade de expressão e lutou contra a guerra jurídica regulatória que sufocou as liberdades dos americanos e atrasou nossa economia. Ele acabará com o ataque regulatório que tem prejudicado os criadores de empregos e inovadores da América e garantirá que a FCC faça o que for preciso para a América rural”, disse Trump no comunicado. Eis a íntegra (PDF – 115 kB, em inglês).

No domingo (17.nov), Carr agradeceu Trump em uma publicação em seu perfil do X (ex-Twitter). “Obrigado, presidente Trump! Sinto-me honrado em servir como Presidente da FCC. Agora, mãos à obra”. 

Quem é Brendan Carr

Formado em direito pela Universidade de Georgetown, o comissário foi escrivão no Tribunal de Apelações dos EUA. Atualmente, Carr mora na Virgínia com sua mulher e 3 filhos.

Em 13 de novembro, a FCC enviou uma carta (íntegra, em inglês – PDF – 565 kB), assinada por Carr, para Alphabet (dona do Google), Apple, Meta e Microsoft exigindo que as empresas enviem até 10 de dezembro informações relacionadas ao uso de monitores de desinformação, especificamente o NewsGuard.

Segundo o comissário, há um “cartel de censura” implementado no país. Carr afirmou que os norte-americanos viveram, nos últimos anos, “um aumento sem precedentes na censura”. Ele disse que as 4 big techs a quem a carta é destinada “desempenharam papéis significativos nessa conduta imprópria” ao “silenciarem” os cidadãos do país “por simplesmente exercerem seus direitos previstos pela 1ª Emenda”, que garante a liberdade de expressão.

Em setembro, Carr assinou uma carta enviada a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) criticando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de bloquear o X (ex-Twitter) no Brasil.

Conforme o texto, as determinações judiciais, apoiadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estariam “abalando” a confiança de empresas norte-americanas no Brasil. Leia a íntegra do documento (PDF – 121 kB).

Fonte: Poder 360 (18/11/2024)


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