quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Sistel: Processos da Sistel reivindicando correção de benefícios devido a correções monetárias continuam em andamento


Ainda está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça o processo (número 251131-46.2003.8.09.0051) ajuizado pelo SINTTEL-GO contra a Fundação Sistel de Seguridade Social.

Planos de Saúde: Idosos garantem revisões de aumentos abusivos em planos de saúde principalmente devido a mudança de faixa etária


Idosos estão travando uma batalha jurídica contra os planos de saúde para combater o aumento abusivo das mensalidades.

Aposentadoria: Carf analisa tributação de previdência complementar com incidência de contribuição previdenciária para planos concedidos a seus dirigentes


A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou que planos de previdência complementar podem ter caráter salarial e, portanto, estão sujeitos à incidência de contribuição previdenciária.

TIC: Governo não vai atuar em favor da Oi, diz Kassab


O governo não vai atuar em favor da Oi em seu processo de recuperação judicial, disse ontem o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab. 

TIC: Com emenda do PT, avança na Câmara projeto que acaba com a concessão de telefonia e transfere patrimônio da União para a iniciativa privada


O Pl 3453, que transforma a telefonia fixa em serviço privado, concede renovação perpétua para os detentores de frequências, permite a revenda do espectro e transfere o patrimônio da União para a iniciativa privada investir em banda larga foi aprovado hoje, 30, na última comissão temática da Câmara.