Fundos de Pensão: Novo plano para equacionar déficit da Petros vai prever contribuições menores, corte de benefícios e prazo maior de contribuição

Proposta em elaboração estima redução de 30% do 13º salário e diminuição nos valores de pecúlio e pensões

O presidente da Petros , Bruno Dias, apresentou nesta semana às associações de participantes um novo plano de equacionamento que prevê redução de benefícios em troca de um prazo mais longo e contribuições extras menores. O proposta, que ainda vai ser avaliada pela Petrobras antes de ser submetida aos órgãos de controle, prevê redução de 30% do 13º salário e cortes nos valores de pecúlio e pensões.

O plano em vigor, que gerou uma enxurrada de liminares na Justiça por parte de participantes, foi instituído no ano passado para dar conta de um déficit de R$ 28,5 bilhões entre 2013 e 2015. O prazo de duração desse equacionamento é de 18 anos.

A nova proposta prevê alongar essa duração para toda a existência do plano, o que deve permitir uma redução no tamanho das alíquotas extras pagas pelos participantes. Além disso, ele vai ser usado também para cobrir o déficit de R$ 8,4 bilhões registrado em 2018 que não é coberto pelo equacionamento em vigor.

Em contrapartida, ele prevê um corte definitivo de 30% nos valores pagos de 13º salário, em dos cinco anos previstos pelo equacionamento atual, segundo apurou O GLOBO - o plano ainda não é público, e, procurado por meio de sua assessoria de imprensa, Bruno Dias não quis dar entrevista. Também propõe redução de pecúlio e pensões.

Dias já havia implementado no ano passado plano com perfil semelhante na Fapes , fundo de pensão dos funcionários do BNDES e onde era diretor jurídico. No caso da Fapes, o equacionamento implementou o fechamento do plano deficitário, a redução do percentual de futuras pensões para 50% do benefício, a limitação do pecúlio por morte, a elevação da idade mínima para aposentadoria e a desvinculação do INSS.

A expectativa é que esse novo plano seja aprovado até o fim do ano, mas ele precisa antes ser aprovado pela Petrobras, pelo conselho deliberativo da própria Petros, pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e pela Previc, autarquia que regula o setor de fundos de pensão.

"A Petros informa que tem estudado, junto com a Petrobras, sindicatos e associações de participantes, uma proposta de equacionamento que equilibre imediatamente os PPSPs e reduza o impacto para os participantes. A Fundação destaca, ainda, que a proposta está em fase de estruturação", disse a fundação, em nota.

O plano em vigor era motivo de descontentamento por parte dos participantes, que se queixavam das alíquotas extras elevadas. No fim do mês passado, porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou sem efeito 310 liminares que haviam sido obtidas por beneficiários e suspendiam ou alteravam as cobranças extras.

- A nova proposta, se for aprovada, mantém o plano vivo e suaviza o impacto sobre os participantes. O equacionamento atual é muito pesado, e nós o consideramos prejudicial ao participante - disse Paulo Brandão, conselheiro fiscal da Petros eleito pelos participantes.

Fonte: O Globo (17/10/2019)