Fundos de Pensão: Reorganizações corporativas e complexidade na gestão dos planos explicam alta dos pedidos de Retirada de Patrocínio

Aumentam os pedidos de retirada de patrocínio

As operações de retirada de patrocínio, cisões, migrações e transferências de gerenciamento de planos tem se multiplicado entre as entidades de previdência complementar. 
Reflexo das reorganizações corporativas ou de ajustes à nova realidade do mercado previdenciário, a busca por essas alterações cresceu em 2019 e suas dimensões exatas serão percebidas mais claramente entre 2020 e 2021. A avaliação é da consultoria Mercer, que tem atuado em diversas estratégias de reorganização de planos previdenciários.

Segundo a Mercer, só a partir do ano que vem será possível avaliar mais corretamente o número de processos de retirada de patrocínios, concluídos ou em andamento na Previc, devido à burocracia, exigências de documentação e prazos de aprovação na autarquia. “Mas a temperatura claramente subiu já em 2019”, diz o diretor geral da Mercer, Antonio Gazzoni.

“Muitas estratégias estão no forno e ainda vai demorar algum tempo para que tenhamos os dados exatos, mas o mercado tem visto uma demanda importante por ajustes nas entidades para readequar os planos previdenciários”, diz o consultor. 
A queda veloz dos juros, com a consequente redução da rentabilidade dos títulos públicos, veio acompanhada pelo aumento da longevidade dos participantes, o que exige maior exposição a riscos nos investimentos das entidades que administram os planos. Como resultado, há maior necessidade de investimento em pessoal, tecnologia e prestação de serviços externos.

Sem escala para enfrentar o aumento de custos, um número cada vez maior de entidades passa a repensar a administração de planos nos moldes tradicionais, julgando mais prático transferi-los para entidades com estruturas mais robustas, ou simplesmente fazer a migração interna para planos em formato CD, por exemplo. 
Segundo Gazzoni, o bom gerenciamento dos planos está cada vez mais atrelado aos custos da operação, sendo que vários deles muitas vezes começam a deixar de fazer sentido para a entidade. “As novas estratégias incluem vários modelos e exigem processos complexos de comunicação e de educação previdenciária, para atender a todas as “tribos” envolvidas nas mudanças” diz o executivo da Mercer. Segundo ele, a tendência é de aumentar o número de consolidações de entidades, com crescimento no número de planos administrados por cada uma.

Em geral, as retiradas de patrocínio obedecem a razões corporativas. “A retirada é, em geral, reservada para casos específicos de reorganização empresarial ou como última instância, quando o plano tem problemas estruturais e é preciso migrar para outro tipo de veículo. 
Nesses casos a retirada tem surgido como a última alternativa para mitigar o risco de futuros questionamentos jurídicos”, explica Gazzoni. 
“Fusões, aquisições e privatizações também produzem um aumento na busca por novas estratégias e eventualmente de retirada de patrocínio. As mudanças mais comuns encaminhadas este ano, entretanto, tem sido as cisões, transferências de gerenciamento para outras entidades ou migrações para tipos diferentes de planos dentro da mesma entidade”.

Entre os casos divulgados recentemente está o da Mercaprev, fundo de pensão multipatrocinado das instituições do mercado financeiro e de capitais. O fundo de pensão patrocinado pelas empresas B3; BSM, Ancord, Sindival, RSBF, Talarico, Associação BM&F e Associação Bovespa, decidiu transferir seis planos de benefícios para o fundo múltiplo administrado pelo Itaú Multipatrociado. Solicitada há algum tempo, a aprovação da transferência pela Previc foi divulgada no final de setembro passado. A Mercaprev somava, até maio, uma carteira de investimentos de R$ 276,32 milhões, com 1.907 participantes ativos e 80 assistidos.

Outra que encaminhou pedido de retirada de patrocínio foi a Siemens Wind Power, uma das patrocinadoras da Previ-Siemens. O pedido foi encaminhado à Previc em setembro, solicitando a retirada de patrocínio de seu plano CD. A empresa comunicou aos seus participantes que a relação com a patrocinadora será encerrada mas apesar disso, eles permanecerão nos atuais planos até que a retirada de patrocínio seja aprovada pela Previc. Assim que a operação for aprovada, os participantes poderão retirar 100% dos saldos e terão um novo plano de aposentadoria oferecido pela Siemens Wind Power.

Cisão e transferência 
Preservar o patrimônio previdenciário dos participantes e garantir que eles mantenham as mesmas regras de contribuição e elegibilidade para aposentadoria foi o objetivo da Previ Novartis ao encaminhar um processo de cisão e transferência de gerenciamento das parcelas cindidas de seus planos A e D, vinculados à patrocinadora Alcon Brasil Cuidados com a Saúde, para o fundo de pensão multipatrocinado Multiprev, do grupo Metlife.
Com a saída da Alcon do grupo Novartis, que será concretizada a partir de janeiro de 2020, era preciso assegurar uma transição com segurança e conforto aos cerca de 370 funcionários da Alcon que são participantes dos planos administrados pela entidade. Para isso, foi feita uma seleção entre três diferentes fundos multipatrocinados e a escolha recaiu sobre o fundo da Metlife, que apresentou as melhores condições de performance e custeio dos planos entre os três avaliados, informa a fundação.

A escolha foi baseada em trabalho da consultoria Willis Towers Watson, contratada pela Alcon para dar suporte a todo o processo de cisão com transferência. As propostas foram apreciadas e aprovadas em reunião do Conselho Deliberativo da entidade realizada em 17/09/2019 e, enquanto aguarda aprovação da Previc, o processo já está em fase de comunicação e informação aos participantes sobre todos os detalhes relativos à mudança.
A Alcon não mais pertencerá ao grupo Novartis por conta de uma decisão estratégica corporativa e, diante desse fato, foi necessário encaminhar a melhor alternativa para fazer face à alteração sem que os participantes dos planos tivessem suas condições de poupança previdenciária afetadas. O modelo de cisão com transferência foi considerado o mais adequado para garantir essa continuidade e evitar perdas de saldo. Segundo a fundação, foi criado um plano-espelho justamente para dar maior conforto aos participantes da Alcon, até porque os atuais planos da Previ Novartis oferecem despesas administrativas abaixo da média do mercado e a quinta melhor rentabilidade num comparativo de 33 fundos de pensão. Ainda de acordo com informações da Previ Novartis, são diferenciais importantes e os participantes dos planos patrocinados pela Alcon não gostariam de perder essas vantagens.

No momento está sendo feita a avaliação atuarial para a segregação de patrimônio dos planos e se tudo correr bem, sem questionamentos por parte do órgão supervisor, a transferência deverá ser aprovada ainda no primeiro semestre de 2020. A avaliação atuarial deverá ser tranquila, até porque as patrocinadoras são solidárias, e a expectativa é de que o processo esteja concluído no segundo semestre do próximo ano, informa a fundação. Até lá, os participantes seguirão nos planos atuais e com um trabalho de orientação para esclarecimento de dúvidas sobre a mudança.

Incorporação 
Outra entidade que vive um processo de mudanças internas é a Previbayer, que está preparando pedido de incorporação da Prevmon para enviar à Previc. Globalmente, a alemã Bayer se fundiu com a americana Monsanto em 2016 e no Brasil as filiais dessas duas empresas iniciaram há um ano um processo de integração, que entretanto só agora chega aos seus fundos de pensão. Segundo comunicado da Prevbayer, um pedido de incorporação da Prevmon pela Previbayer será encaminhado à Previc e a expectativa é que o fundo de pensão da Monsanto possa ser encerrado no ano que vem. O comunicado informa ainda que o processo de incorporação dos planos da Prevmon e encerramento da entidade de previdência da Monsanto será comandado por Patrícia Ferradans, que recém assumiu a superintendência da Prevbayer no lugar de Lucas Nóbrega, que se desligou da entidade.

Fonte: Investidor Institucional (18/10/2019)