INSS: País tem menor taxa de trabalhadores contribuindo para Previdência desde 2012

Segundo dados da Pnad, a proporção de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social recuou para 62,4% da população ocupada no país

Com a recuperação do mercado de trabalho pela informalidade, a proporção de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social recuou para 62,4% da população ocupada no país (empregados, empregadores, autônomos) no trimestre móvel até agosto, a menor taxa desde 2012. 

Desta forma, o país tinha 58,411 milhões de trabalhadores na rede de proteção da Previdência Social no trimestre até agosto, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE. No mesmo período de 2014, antes da crise, o país tinha 824 mil pessoas a mais abrigadas.  

O universo de pessoas ocupadas desprotegidas de direito, como auxílios (doença, acidente, salário-maternidade, aposentadoria, pensão), cresceu a passos largos — passou de 32,2 milhões em 2014 para 35,2 milhões no ano passado, considerando o trimestre móvel findo em agosto de cada ano. 

De acordo com levantamento da consultoria LCA, a pedido do Valor, mesmo empregadores e trabalhadores por conta própria com CNPJ estão contribuindo em proporção menor para a Previdência. No trimestre até agosto de 2014, 77% desses grupos contribuíam, abaixo do pico de 87% de dois anos atrás. 

“Com o mecanismo do MEI (Microempreendedor Individual), o trabalhador pode se formalizar e garantir os benefícios do INSS. Mas uma parcela expressiva não contribui, talvez por falta de informação ou por decisão própria de não contribuir”, disse Cosme Donato, autor do levantamento.

Informalidade bate recorde 
Como mostrou o IBGE, o trabalho informal foi responsável por 87,1% das novas ocupações, como resultado a informalidade bateu recorde, chegando a 41,4% da economia ou 38,8 milhões de pessoas ocupadas em trabalhos informais. 

Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, os números ajudam a explicar o baixo percentual de contribuição previdenciária registrado em agosto. “A crise muito longa e a saída muito lenta ainda fazem com que o emprego sem carteira de trabalho assinada tenha preponderância, consequentemente o grau de pagamento de contribuição previdenciária acaba sendo menor”, observa.  

Para ele, o cenário deve persistir por um período longo, uma vez que a lenta saída da recessão se soma, neste momento, ao avanço da automação. O quadro deve impor novos desafios ao equilíbrio da Previdência à frente, avalia o analista. 

“Provavelmente, esse é um processo que terá continuidade nos próximos anos, não vai terminar em meses”, prevê o economista. 

Segundo ele, na reforma da Previdência também pode estar a contribuição, pois o trabalhador pode ter a percepção de que não conseguirá o mesmo rendimento de antes e que por isso acredita que não valeria a pena contribuir. “Precisaria ter uma ação do governo para mostrar para a população que não é assim, e que mesmo estando na informalidade, é preciso contribuir”, afirmou Vale. Mas, para o economista, mesmo que houvesse esse esforço, o quadro não mudaria de maneira significativa.

Fonte: Valor Investe (27/09/2019)