Pré Aposentadoria: Saiba como autônomos devem planejar a aposentadoria contribuindo ao INSS, Previdência Privada e fazendo outros investimentos

Para especialistas, autônomos devem analisar com atenção o planejamento previdenciário

Apesar de vantagens, como maior flexibilidade de horários e autonomia, trabalhadores que tocam carreira por conta própria têm desafio de preparar sua aposentadoria, contribuindo para o INSS desde o início

Cabeleireiros, confeiteiros, fotógrafos, advogados, esteticistas, influenciadores digitais: são muitas as carreiras desempenhadas por trabalhadores autônomos. Em todo o país, 25,1 milhões de brasileiros tocam uma carreira por conta própria, o equivalente a 25% do total de pessoas ocupadas, como mostrou a última edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), do IBGE. No dia a dia de vantagens, como maior flexibilidade nos horários e autonomia na execução das funções, no entanto, esses profissionais enfrentam um desafio: a instabilidade da renda, que impacta não apenas o orçamento do presente mas também o futuro, como o planejamento da aposentadoria.

Para evitar um cenário de vulnerabilidade financeira, seja na velhice ou em caso de problemas de saúde ou acidentes ainda no curso da vida profissional, construir um planejamento previdenciário é imprescindível, mas exige, antes de tudo, que as finanças atuais sejam organizadas. É o que aponta Myrian Lund, planejadora financeira e professora da FGV:

— O autônomo hoje é quem mais precisa de planejamento financeiro. Quem trabalha numa empresa, em geral, tem seguro de vida, Fundo de Garantia (FGTS), contribuição ao INSS, ou seja, uma série de condições que o autônomo não tem.

Myrian compara a situação de quem trabalha por conta própria com a de um trabalhador celetista, que tem um salário bruto, mas recebe o líquido, após serem abatidos descontos que incluem a contribuição previdenciária.

— O autônomo tem que pensar da mesma forma. A cada trabalho, é preciso tirar um percentual definido, que tem que variar de 10% a 20%, e reservá-lo para aposentadoria. E precisa fazer isso desde o início, se não, corre o risco de chegar numa determinada idade sem renda.

O primeiro passo, segundo a professora, é começar a contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na hora de optar por um dos regimes, ela defende que o autônomo contribua com o valor equivalente ao que recebe atualmente, sempre próximo ao teto, se possível.

— Se esse trabalhador recebe R$ 10 mil, tem que pagar para receber o teto (hoje de R$ 7,5 mil). Se ganha R$ 4 mil, deve contribuir acima desse patamar — orienta. — O INSS é a única previdência no Brasil com renda vitalícia, uma garantia durante a sua vida e uma garantia também lá na frente de pelo menos ter uma renda.

Seja qual for a modalidade de contribuição no Regime Geral do INSS, além da aposentadoria, o segurado também tem acesso, se precisar, a outros benefícios, como a aposentadoria por incapacidade temporária ou permanente e o salário-maternidade, além de garantir aos seus dependentes a pensão no caso da morte.

Para complementar

Além da contribuição ao INSS, o trabalhador autônomo também pode reforçar o planejamento a longo prazo com previdência privada. Coordenador do MBA em Finanças do Ibmec-RJ, Gustavo Moreira recomenda optar por fundos com os menores custos de administração e que não cobrem taxas como as de entrada e saída.

– O trabalhador tem que avaliar a realidade dele. Uma opção é contribuir para o INSS continuamente e aderir a uma previdência privada e oscilar um pouco os aportes, garantindo duas fontes de renda futuras – indica.

Mas é preciso ter cautela na gestão dos recursos e não recorrer a eles em caso de necessidade. Por isso, montar uma reserva de emergência é essencial, principalmente para aqueles que lidam com sazonalidades, ou seja, faturam mais em determinadas épocas, mas ficam mais vulneráveis em outras.

– A previdência privada é um tipo de investimento que vai estar num futuro distante e é muito danoso quando você faz alguma retirada antes do tempo. Para isso é preciso ter um orçamento anual ou plurianual com folga justamente para fazer uma previsão das flutuações sazonais e ter alguma “gordura” – explica.

Investimentos também são complemento

Na hora de construir as economias para o futuro, os investimentos também tem um peso importante, mas não devem ser visto como uma fonte integral de renda, mas complementar, para evitar que essas reservas sejam "dilapidadas", aponta Moreira.

– O autônomo tem uma renda muito incerta, então quando a gente pensa no que ele vai poupar, o ideal é ter um perfil conservador, com aplicações mais seguras e a longo prazo, para não adicionar mais volatilidade e incerteza ao orçamento — afirma.

Myrian, da FGV, indica como caminho o Tesouro Renda+, programa de investimentos lançado em dezembro passado pelo governo federal. O título público é vendido online, no site do Tesouro Direto, com aportes a partir de R$ 30 e conversão automática do saldo acumulado em renda mensal por 20 anos.

No portal é possível simular o valor das contribuições mensais que devem ser feitas para que o segurado receba uma renda específica a partir de determinada idade.

— É um complemento de aposentadoria com ótima rentabilidade, a partir da inflação mais juros, melhor que muitos fundos de previdência complementar — analisa.

O que é o teto do INSS?

É o valor máximo que você pode receber de qualquer benefício da previdência social, como a aposentadoria, por exemplo. O valor do teto previdenciário é atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE. Em 2023, o teto foi estipulado em R$ 7.507,49.

Como a aposentadoria é calculada?

Ao atingir a idade e o tempo de contribuição necessários, os trabalhadores podem se aposentar com pelo menos 60% da média de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994. A cada ano adicional de contribuição que superar 15 para mulheres e 20 para homens, serão acrescidos dois pontos percentuais aos 60%.

Aposentadoria por idade

Homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição

Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição

Outros benefícios

Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) ou temporária (antigo auxílio-doença), salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte

Previdência privada

1) De segmento aberto: oferecidos por bancos e seguradoras, os planos nessa modalidade têm fins lucrativos e são de livre adesão. Os dois tipos mais comuns são:

- PGBL: com abatimento das contribuições no cálculo do Imposto de Renda, limitado a 12% e desde que haja contribuição para o INSS.

- VGBL: sem deduções das contribuições, ideal para quem é isento de IR ou declara o imposto no formulário simplificado.

2) De segmento fechado: são oferecidos por entidades conhecidas como Fundos de Pensão e não possuem fins lucrativos. A adesão requer algum vínculo empregatício ou associativo, como sindicatos, entidades de classe ou cooperativas.

Fonte: Guia Rápido de Previdência para Autônomos/MPS e Extra (23/04/2023)