Fundos de Pensão: Após sucessivas cobranças da FUP, Petros suspende temporariamente cobrança das parcelas de empréstimos

 

Equacionamento de déficit em plano da Petros (Petrobras) provocou empréstimos

No último dia 04, em reunião com o presidente interino da entidade, Leonardo Moraes, os representantes da FUP reforçaram a necessidade de suspensão do pagamento de empréstimos feitos pelos participantes e assistidos dos PPSP, que estão sendo impactados pelos equacionamentos

Não é de hoje que os representantes da FUP vêm alertando a diretoria da Petros sobre a necessidade de garantir aos participantes e assistidos dos PPSPs o alongamento das parcelas dos empréstimos, possibilitando, assim, a diminuição do valor das prestações pagas.

A reivindicação foi apresentada por diversas vezes à Fundação, inclusive, ao ex-presidente Bruno Dias. No entanto, a direção da Petros sempre se negava a atender a proposta, alegando dificuldades diversas.

No último dia 04, em reunião com o presidente interino da entidade, Leonardo Moraes, os representantes da FUP reforçaram a necessidade de suspensão temporária do pagamento de empréstimos feitos pelos participantes e assistidos dos PPSP, que estão sendo impactados pelos equacionamentos.

Nesta terça-feira, 11, a Petros finalmente anunciou a suspensão por três meses do pagamento das parcelas de empréstimos contraídos por participantes e assistidos do PPSP-R, que estão na iminência da cobrança do PED 2021, cuja suspensão está sendo pleiteada pela FUP.

Nessa mesma reunião, representantes da Federação entregaram pessoalmente ao presidente interino da Petros uma proposta para que o Conselho Deliberativo solicite à Previc o adiamento do equacionamento do PPSP-R por 90 dias.

A solicitação tem como objetivo possibilitar que, durante esse período, a Secretaria de Previdência Complementar e Regimes Próprios do Ministério da Previdência viabilize mudanças na legislação infra constitucional, principalmente em relação a Resolução 042/20 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

No final de março, dirigentes da FUP e o conselheiro deliberativo eleito, Norton Almeida, realizaram importantes reuniões em Brasília, com o novo superintendente da Previc, Ricardo Pena, e o novo secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto, que informaram a iminência de uma revisão geral dos normativos da previdência complementar, entre elas a Resolução CNPC 42/2020.

Veja a íntegra do informe da Petros:

PSP-R: parcelas de empréstimo podem ser suspensas por três meses

Atendendo a uma demanda dos participantes do PPSP-R, de forma a reduzir o impacto financeiro das cobranças, iniciadas em abril, do plano de equacionamento referente aos resultados de 2021 (PED-2021), oferecemos aos participantes com contratos de empréstimos ativos a opção de suspender temporariamente as parcelas por três meses (maio, junho e julho). Os interessados em solicitar a suspensão devem clicar no botão “Empréstimo”, na Área do Participante do Portal Petros, no período de 17/4 a 30/4, e seguir as instruções. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo “Fale conosco” , pelo chat on-line, ou ligue para 0800 025 35 45, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Como a suspensão é opcional, quem não se manifestar seguirá com a cobrança normal das prestações. Lembramos que os participantes que optarem pela suspensão continuarão tendo o desconto dos valores referentes à taxa de administração do contrato e ao Fundo de Quitação por Morte (FQM), e os juros e a correção referentes ao período serão somados ao saldo devedor, de acordo com a taxa prevista no contrato. Por isso, recomendamos que avalie com cautela a decisão.

A suspensão temporária está disponível apenas para contratos firmados até 1/2/2023. Quem possui mais de um empréstimo nessa situação e deseja suspender temporariamente o pagamento de todos, deve fazer a solicitação para cada um deles. Os contratos com o pagamento temporariamente suspenso não devem ser movimentados com novação ou refinanciamento até 1/8, para não invalidar a suspensão.

Importante destacar que a suspensão da cobrança do empréstimo por três meses está condicionada ao pagamento das contribuições extraordinárias para o PED-2021. Além disso, informamos que a suspensão da cobrança do empréstimo não libera margem consignável para eventuais obrigações com outros agentes, como bancos ou plano de saúde.

Fonte: FUP (11/04/2023)