segunda-feira, 17 de abril de 2023

Mundo: Tribunal constitucional mantém aumento da idade legal de aposentadoria para 64 anos na França

 


Projeto de aumento da idade para aposentadoria tem gerado protestos por todo o país

O tribunal constitucional da França autorizou nesta sexta-feira (14) os planos do governo do presidente Emmanuel Macron de aumentar a idade legal de aposentadoria de 62 para 64 anos, acrescentando que alguns outros artigos do projeto de lei têm falhas legais.

Incapaz de obter o apoio da maioria para o projeto de lei no parlamento, Macron recorreu ao uso do Artigo 49.3, que permitia a seu governo aprovar o projeto de lei na Assembleia Nacional sem votação.

A medida foi amplamente condenada por manifestantes.

O projeto de lei eleva a idade de aposentadoria em dois anos, para 64 anos – que o governo diz ser essencial para garantir que o sistema previdenciário não quebre.

O governo francês disse que está mais do que disposto a conversar com os sindicatos, mas sobre outros assuntos, e sempre disse que se manterá firme na questão das pensões.

Fonte: CNN Brasil (14/04/2023)

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