segunda-feira, 24 de abril de 2023

TIC: Veja o absurdo escondido por trás da operadora Oi, deve até ao seu fundo de pensão



A Oi é uma das operadoras de telefonia mais utilizadas no Brasil

Destacada por ser a maior operadora de telefonia fixa da América do Sul, a empresa foi criada no ano de 1998, mas devido a contração de fortes dívidas teve seus ativos móveis vendidos em fatias para as concorrentes do setor Tim, Claro e Vivo.

Junto com as três outras operadoras, a Oi operava seus serviços de telecomunicação com o aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por regular os serviços de telefonia em todo o Brasil. Esse tipo de regulação também ocorre em outros países, que, por sua vez, também trabalham com operadoras móveis virtuais, serviço que também existe no Brasil, mas em menor escala.

O caso da Oi no Brasil

Por ser regularizada na Anatel, as operadoras de telefonia móvel, como a Oi, fazem parte de um convênio firmado em 2019 que diminui seus custos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Estas operadoras respondem atualmente por 90,2% da base de clientes que consomem os serviços telefônicos. No ano de 2022, a Oi liderou o ranking de reclamações no Procon (instituto de defesa do consumidor), tendo as outras empresas de telefonia figurado no top 5.

Em 2009, a empresa tomou empréstimo de R$ 4,4 bilhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), mas a dívida só foi paga em parte, após o pedido de recuperação judicial e já atingindo o valor de R$ 4,6 bilhões.

A empresa também somava uma dívida de R$ 20,2 bilhões com a Anatel, porém, R$ 10 bilhões do montante foram perdoados pela agência. Até o momento, apenas R$ 1,8 bilhão foram pagos. A gigante das telecomunicações operou no vermelho entre os anos de 2016 a 2022, mas apresentou um plano de reestruturação das dívidas, que teve o aval dos credores.

A Oi nos últimos anos

Nos últimos anos, 40% das dívidas foram convertidas em participação acionária na companhia. A venda dos ativos de telefonia móvel para as outras operadoras também possibilitou a continuidade da Oi enquanto empresa, bem como novos pedidos de recuperação judicial que foram aceitos pela Justiça do Rio de Janeiro no mês de março deste ano. Parte das dívidas da empresa a serem pagas no mês de fevereiro giravam em torno de R$ 600 milhões.

O passivo atual passou de 43,7 bilhões para 44,3 bilhões de reais. A maior parte deste montante (43,2 bilhões de reais) é de quirografários, ou seja, de credores que não têm prioridade e só receberão após os demais. O passivo trabalhista alcança o valor de 1 bilhão de reais e estes contam com prioridade no recebimento. O restante, menos de 100 milhões de reais, diz respeito a dívidas com micro e pequenas empresas. Com a Fundação Atlântico, gestora do fundo de pensão dos empregados da Oi, sua dívida é de mais de R$ 900 milhões. A Justiça agora abrirá prazo para os credores divergirem do valor apresentado ou habilitarem novos créditos. 

O Grupo Oi foi formado a partir da Telemar, concessionária de telefonia fixa na Região I privatizada em 1998.

 

1998Privatização da Telemar
2001Autorização de celular na Região I através da TNL PCS
2006Compra a Way TV, operadora de TV a Cabo em Minas Gerais.
2007Autorização de celular na Região III (São Paulo) e compra a Amazônia Celular.
2008Compra a Brasil Telecom, concessionária de telefonia fixa na Região II ( mais detalhes )
2009Autorização DTH
2011Entrada da Portugal Telecom no Grupo de Controle da Oi.
2012Reestruturação societária, em que a TNL, Coari e os acionistas de TMAR foram incorporados pela Oi S.A.(nova denominação da Brasil Telecom S.A.).
2013Fusão da Oi com a Portugal Telecom (Mais detalhes)
2014Venda dos Ativos da Portugal Telecom para a Altice
2016Oi entra com pedido de Recuperação Judicial
dez/20Oi móvel vendida para Vivo, TIM e Claro
fev/22CADE aprova a venda da Oi Móvel
abr/22Conclusão da Venda da Oi Móvel
jun/22Conclusão da venda de sua rede de fibra para a V.tal
dez/22Oi sai da Recuperação Judicial
mar/23Oi entra novamente em Recuperação Judicial

 

Resultados 2022 da Oi

A Oi adiou para 22 de maio de 2023 a divulgação dos resultados de 2022, mas antecipou alguns números: Receita de R$ 12.490 milhões, Margem EBITDA de 17,2% e caixa de R$ 3.223 milhões.

Fonte: Consulta Pública, Veja e Teleco (21/04/2023)

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