Fundos de Pensão: A grande diferença de rentabilidade entre a previdência complementar fechada (EFPC ou fundos de pensão) e a aberta (EAPC ou de bancos)

 

Rentabilidade das EFPC supera das EAPC

A rentabilidade acumulada das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) foi de 167,6% entre 2015 e setembro de 2024 enquanto as entidades abertas renderam 121,1% no mesmo período. Segundo Relatório Gerencial de Previdência Complementar do 3º trimestre de 2024, publicado pelo Ministério da Previdência Social. 

Segundo o relatório, a diferença de rentabilidade deve-se às taxas de administração menores e à finalidade não lucrativa do segmento fechado, bem como pela carteira de investimento mais diversificada e com um perfil de longo prazo.

O relatório indica que o patrimônio das entidades de previdência complementar, somando fechadas e abertas, alcançou R$ 2,91 trilhões no período, o equivalente a 25% do PIB brasileiro. Desse total, as EFPC tinham R$ 1,3 trilhão enquanto as EAPC tinham R$ 1,61 trilhão.

Duas medidas importantes aprovadas no início de 2024 impulsionaram o crescimento da população e do patrimônio das EFPC: a possibilidade de inscrição automática dos novos participantes dos planos de previdência complementar fechada (Resolução CNPC nº 60) e a entrada em vigor da Lei nº 14.803, que permitiu a escolha do regime de tributação no momento do benefício de aposentadoria ou do primeiro resgate.

Planos - Os planos do tipo contribuição definida (CD) cresceram 13% nos últimos cinco anos, resultado influenciado pela criação dos planos de benefícios dos entes federativos. Ainda devido à implantação do RPC pelos entes federativos, registrou-se aumento de 194 novos patrocinadores, entre setembro de 2023 e setembro de 2024, especialmente entre os entes públicos estaduais e municipais. Nos primeiros nove meses de 2024, ingressaram no segmento fechado 119 novos patrocinadores ou instituidores.

Servidores Públicos - Segundo o relatório, 27 entidades administram 47 planos de previdência complementar para servidores públicos da União, estados/DF e municípios, alcançando cerca de 1.120 patrocinadores. A cobertura previdenciária é de cerca de 204 mil servidores. Até o 3º trimestre de 2024, 1.978 entes subnacionais (92% dos que possuem Regime Próprio de Previdência Social - RPPS) já haviam aprovado suas leis de instituição do RPC. Desse total, 816 tiveram o convênio de adesão aprovado pela Previc e, portanto, possuem o RPC vigente.

Fonte: Invest. Institucional (20/01/2025)