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segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Sistel: Fundação Sistel assume como patrocinadora plano de participantes ativos e assistidos da Sistel (TelemarPrev - Sistel) que segue gerido pela Fundação Atlântico (2)

 

Situação da Oi deve ter precipitado mudança, só agora divulgada

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 954, DE 08.10.2025

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b", "c", "d", "e", e "l" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 9 de outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº44011.010181/2024-12, resolve:

Art. 1º Autorizar a cisão do Plano TelemarPrev, CNPB nº 2000.0065-74 e CNPJ Nº 48.307.117/0001-49, administrado pela Fundação Atlântico de Seguridade Social, CNPJ nº 07.110.214/0001-60.

Art. 2º Autorizar a aplicação do regulamento do Plano de Benefícios TelemarPrev - Sistel, a ser administrado pela Fundação Atlântico de Seguridade Social.

Art. 3º Inscrever, no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios (CNPB), o Plano de Benefícios TelemarPrev - Sistel, sob o nº 2025.0008-47.

Art. 4º Autorizar o convênio de adesão celebrado entre a Fundação Sistel de Seguridade Social, CNPJ nº 00.493.916/0001-20, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios TelemarPrev - Sistel, CNPB nº 2025.0008-47, e a Fundação Atlântico de Seguridade Social, CNPJ nº 07.110.214/0001-60, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

(DOU de 24.10.2025 - pág. 284 - Seção 1)

Fonte: Ed. Roncarati (24/10/2025)

Nota da Redação: Explicando melhor aquilo que foi entendido da Portaria acima. 

A grande maioria do pessoal da Sistel, inclusive alguns de seus diretores, estava alocado no plano TelemarPrev junto com pessoal da Oi, gerido pela Fundação Atlântico, plano esse patrocinado pela Oi (pessoal da Oi) e Sistel (pessoal Sistel). 

Possivelmente com receio de falência da Oi e a consequência da Sistel ter de assumir sozinha todo patrocínio do plano TelemarPrev, cuja maioria dos participantes é da Oi, resolveu-se cindir o TelemarPrev em 2 planos, um só com pessoal da Oi mantendo o mesmo nome do plano, somente com a Oi como patrocinadora e gerido pela Atlântico, e outro chamado TelemarPrev-Sistel só com pessoal da Sistel que estava na Atlântico. Esse último plano segue gerido pela Fundação Atlântico e assim a Sistel fica livre de qualquer problema que possa ocorrer na Oi.

Foi esse o entendimento dado pela redação, ou seja uma jogada para livrar a Sistel de pagar qualquer prejuízo de plano da Oi na Atlântico, vito que não há solidariedade entre patrocinadores.

A solução para o pessoal da Oi do plano PBS-Telemar da Atlântico que usa o PAMA da Sistel ainda não foi dada e parece que só vai ser resolvida quando todos aposentados do PBS-Telemar vierem a falecer. Mas isso não causaria prejuízo algum para a Sistel no caso da Oi falir.