Fundos de Pensão: O receio dos participantes da Fundação Atlântico sobre a futura gestão da Oi

 

Desde que a Oi anunciou o aumento de capital para que os credores da companhia possam se tornar acionistas, os grupos de participantes que acompanham a Fundação Atlântico (fundação previdenciária da empresa) estão preocupados 

Isso porque caberá aos novos administradores da Oi, quando chegarem, a indicação de quatro dos seis membros do conselho deliberativo da fundação. Com isso, os antigos credores, agora acionistas da Oi, passam a ter indiretamente o controle de um fundo de pensão com patrimônio que supera os R$ 12,8 bilhões.

A Fundação Atlântico é o fundo de pensão que mantém a previdência privada de todos os funcionários da Oi, da antiga Brasil Telecom e estatais do Sistema Telebrás que foram incorporadas às empresas na época da privatização, ainda em 1998. São hoje 22 mil beneficiários (7 mil participantes e 15 mil assistidos), com pagamentos de pensões que somam R$ 62 milhões ao mês. O patrimônio da Fundação Atlântico, hoje, é suficiente e superavitário para manter as pensões e aposentadorias atuais e futuras.

Essa preocupação com a troca de gestão na Oi não é nova e sempre que aconteceram mudanças de controle da empresa o mesmo ponto de atenção veio à tona. Mas com todas as intempéries societárias na história da companhia, não houve, até aqui, nenhuma gestão que tenha atuado de maneira irresponsável em relação ao patrimônio da Fundação Atlântico. No episódio mais questionado de sua história, a Fundação Atlântico chegou a adquirir ações da própria Oi, a ponto de ter 10% da companhia antes de passar por um processo de diluição e desvalorização, mas parou por ai.

Momento delicado

A diferença é que agora a Oi, sua principal contribuidora, está muito próxima de deixar de existir, remanescendo apenas a Oi Soluções para serviços corporativos, e os novos acionistas certamente farão o máximo para recuperar o que perderam no Plano de Recuperação Judicial. Ressalte-se  que não há nenhum sinal de ingerência indevida nem intenções obscuras dos futuros controladores da Oi em relação à Fundação, mas o esforço para blindar a entidade é cada vez maior.

Pesa ainda o fato de que a Oi tem uma dívida de cerca de R$ 600 milhões com a Fundação Atlântico. Não é dívida nova nem tem nenhuma relação com a situação financeira complexa que a empresa carrega desde 2016. Trata-se, na verdade, de uma dívida que vem da CRT, empresa de telecomunicações do Estado do Rio Grande do Sul na época da privatização que foi incorporada à Brasil Telecom, e depois à Oi, e que nunca foi integralmente quitada. Segundo apurou este noticiário, a Oi, mesmo passando por duas Recuperações Judiciais desde 2016, nunca deixou de contribuir com sua contrapartida de 4% sobre o salário dos beneficiários (que pagam os outros 4%).

Mas caso a dívida não seja paga, isso significará, no futuro, pensões cerca de 5% menores, pela perda de patrimônio. E isso preocupa parte dos participantes, sobretudo os do plano Plano BrT-Prev, que carrega a maior parte desta dívida.

Risco de ingerência

O medo principal não é esse, contudo. O receio é que a mudança de controle da empresa venha com a indicação de quatro conselheiros para a Fundação Atlântico que alterem a gestão da entidade e passe a tomar decisões equivocadas de investimento, dilapidando o patrimônio dos pensionistas e funcionários e colocando a sustentabilidade do fundo em risco, no longo prazo.

Nas discussões sobre o futuro da entidade, há quem defenda que a governança da Fundação Atlântico seja alterada, investindo o peso entre os pensionistas, que hoje elegem dois conselheiros, e a própria empresa, que indica outros quatro. Para isso, a Oi precisa concordar, ou a questão terá que ser decidida na Justiça. Todas as cartas estão na mesa até que a nova gestão da Oi diga a que veio em relação à Fundação Atlântico.

Um fato curioso é que a Fundação Atlântico conta com uma associação de participantes, a APAFASS, que tem entre seus diretores e conselheiros a maior parte dos ex-presidentes e diretores da Oi ao longo de mais de duas décadas. É esta fundação que tem analisado as alternativas e que deve procurar a nova gestão da Oi tão logo haja uma definição sobre a mudança societária decorrente do Plano de Recuperação Judicial.

Fonte: Teletime (30/10/2024)