O que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
No Brasil, a idade mínima para dirigir é de 18 anos, porém, muitos ainda têm dúvidas se há uma idade máxima para conduzir um veículo. Em virtude disso, é importante destacar que a legislação de trânsito brasileira não estabelece um limite de idade para dirigir.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os motoristas idosos podem continuar a dirigir enquanto possuírem condições físicas e mentais adequadas para isso. É importante lembrar que o envelhecimento pode trazer limitações e desafios que devem ser considerados.
Em suma, não existe uma idade máxima estabelecida para dirigir no Brasil, mas é fundamental que os motoristas, especialmente os idosos, avaliem constantemente suas capacidades para garantir a segurança no trânsito.
Renovação da CNH
Apesar de não existir idade máxima para dirigir no Brasil, os motoristas devem realizar exames de aptidão física e mental para ter a renovação da Carteira Nacional de Habilitação na seguinte periodicidade:
- 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos
- 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos
- 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
A aptidão nesses exames é pré-requisito para a renovação da CNH (conforme o Artigo nº 147 do CTB).
Ademais, o perito examinador pode propor a redução dos prazos quando há sinais de deficiência física ou mental, ou avanço de doenças que possam impactar a habilidade de dirigir um veículo.
Além dos exames médicos, é fundamental que os condutores estejam atentos a alguns cuidados para dirigir com segurança. Uma boa noite de sono antes de dirigir, a utilização de óculos de grau e a realização de exercícios físicos regulares são alguns dos cuidados que ajudam a manter a capacidade de dirigir com segurança.
Vale ressaltar que, apesar de não existir uma idade máxima estabelecida para dirigir no Brasil, é fundamental que os motoristas, especialmente os idosos, avaliem constantemente suas capacidades para garantir a segurança no trânsito. A família e os amigos também podem contribuir muito nessa avaliação.
Fonte: Rotas de Viagem (21/03/2023)
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