INSS: 13º salário do INSS passará por correção e pagamento será feito em setembro e dezembro para quem ganha mais de 1 SM

Assim como os trabalhadores formais, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social também têm o direito de receber o 13º salário do INSS. 

O recurso foi popularizado como um abono natalino, devido à tradição de ser pago no mês de dezembro. 

A boa notícia para os aposentados e pensionistas é que o 13º salário do INSS passará por uma correção no valor. A mudança está relacionada ao novo reajuste do salário mínimo, previsto para acontecer no dia 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador. 

O salário mínimo em 2023 passará de R$ 1.302 para R$ 1.320, que é o ponto de partida dos pagamentos do 13º salário do INSS. Isso porque, o abono natalino é viabilizado proporcionalmente de acordo com o benefício de cada segurado. 

Seguindo a mesma regra de pagamento do abono natalino para trabalhadores com carteira assinada, na qual o valor do benefício acompanha a remuneração, na Previdência Social não é diferente. 

O 13º salário do INSS é dividido em dois grupos e, por consequência, calendários distintos. O primeiro contempla o grupo de segurados que recebem benefícios no valor de um salário mínimo. O segundo abrange beneficiários contemplados por quantias que podem chegar ao teto da autarquia, que é de R$ 7.507,49 em 2023. 

Quem tem direito ao 13º salário do INSS

O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Formato de pagamento do 13º salário do INSS

• O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
• Para quem ganha até R$ 1.320,00 a primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
• Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
• Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.

Calendário do 13º salário do INSS em 2023

Para quem ganha um salário mínimo – Primeira parcela

• Final 1 – 25 de agosto;
• Final 2 – 28 de agosto;
• Final 3 – 29 de agosto;
• Final 4 – 30 de agosto;
• Final 5 – 31 de agosto;
• Final 6 – 1º de setembro;
• Final 7 – 4 de setembro;
• Final 8 – 5 de setembro;
• Final 9 – 6 de setembro;
• Final 0 – 8 de setembro.

Para quem ganha mais de um salário – Primeira parcela

• Final 1 e 6 – 1º de setembro;
• Final 2 e 7 – 4 de setembro;
• Final 3 e 8 – 5 de setembro;
• Final 4 e 9 – 6 de setembro;
• Final 5 e 0 – 8 de setembro.

Para quem ganha um salário mínimo – Segunda parcela

• Final 1 – 24 de novembro;
• Final 2 – 27 de novembro;
• Final 3 – 28 de novembro;
• Final 4 – 29 de novembro;
• Final 5 – 30 de novembro;
• Final 6 – 1º de dezembro;
• Final 7 – 4 de dezembro;
• Final 8 – 5 de dezembro;
• Final 9 – 6 de dezembro;
• Final 0 – 7 de dezembro.

Para quem ganha mais de um salário – Segunda parcela

• Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
• Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
• Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
• Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
• Final 5 e 0 – 7 de dezembro.

Fonte: FDR (21/03/2023)