País enfrenta pressão previdenciária à medida que envelhecimento da população acentua declínio em força de trabalho
A China planeja aumentar gradualmente a idade mínima de aposentadoria para lidar com o envelhecimento da população do país, segundo noticiou o Global Times, jornal alinhado ao Partido Comunista Chinês, nesta terça-feira (14).
A decisão foi divulgada dois meses depois do Escritório Nacional de Estatísticas da China mostrar que, em 2022, a população do país diminuiu pela primeira vez em 62 anos —ou seja, o número de mortes (10,41 milhões) foi maior que o de nascimentos (9,56 milhões) no ano passado.
O encolhimento demográfico de 850 mil pessoas representa apenas 0,06% dos mais de 1,4 bilhão de chineses, mas é simbolicamente importante para o regime que fez da pujança populacional do país um dos motores para o crescimento acelerado da economia.
O Global Times argumentou pela mudança citando Jin Weigang, presidente da Academia Chinesa de Ciências do Trabalho e da Previdência Social. A China, segundo ele, está em um caminho "progressivo e flexível" para aumentar a idade de aposentadoria. "As pessoas que se aproximam da idade da aposentadoria terão que adiar a aposentadoria apenas por alguns meses", afirmou o jornal.
De acordo com Jin, os jovens podem precisar trabalhar mais alguns anos, mas terão um longo período de adaptação e transição. "A característica mais importante da reforma é permitir que as pessoas escolham quando se aposentar de acordo com suas circunstâncias e condições."
A China ainda não anunciou formalmente a mudança na idade de aposentadoria, que está entre as mais baixas do mundo: 60 anos para homens, 55 para mulheres em geral e 50 para aquelas que trabalham em fábricas. Li Qiang, o novo primeiro-ministro do país, afirmou na última segunda-feira (13) que o regime promoverá estudos para implementar a política.
O ano passado marcou a primeira vez que a população chinesa recuou desde 1961, quando o país enfrentava a pior fome de sua história moderna, decorrente da política de Mao Tse-tung conhecida como Grande Salto Adiante. Preocupado com o aumento populacional, em 1979, o país adotou a política do filho único, vigente até 2015.
Agora, porém, à medida que a população diminui e envelhece, a pressão sobre a Previdência aumenta. Cada aposentado é sustentado pela contribuição de cinco trabalhadores —proporção que é a metade do que era há uma década e tende a ser de dois para um em 2050.
Segundo a Comissão Nacional de Saúde da China, a tendência é que o número de pessoas com 60 anos ou mais no país aumente de 280 milhões para mais de 400 milhões até 2035 —cifra que corresponde à população somada do Reino Unido e dos EUA. Além disso, a expectativa de vida aumentou de cerca de 44 anos em 1960 para 78 anos em 2021. O índice, maior do que o dos EUA, está projetado para passar dos 80 anos até 2050.
Demógrafos e economistas dizem que o atual sistema previdenciário, que depende de uma força de trabalho ativa cada vez menor para pagar as aposentadorias, é insustentável e precisa ser reformado. Das 31 jurisdições da China, 11 têm déficits orçamentários na previdência, e a Academia Chinesa de Ciências prevê que o sistema previdenciário fique sem receita até 2035.
Fonte: Folha de SP e Reuters (14/03/2023)
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