TIC: Oi pede nova RJ e não pode vender toda sua participação na V.tal, diz presidente da Anatel

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, diz que a empresa precisa se manter como “controladora” da V.tal por conta do uso de bens reversíveis pela empresa de rede neutra

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, falou nesta quinta-feira, 9, a jornalistas que a Oi não pode se desfazer completamente da participação na V.tal enquanto esta utilizar algum bem reversível da concessão.

Segundo ele, a operadora deve se manter fiel à resolução 101/99 da agência. Esta norma classifica como controladora qualquer empresa com direito a pelo menos um assento no conselho de administração, possa indicar diretores, vetar estatutos ou contratos ou detenha quantidade mínima de ações que garanta direito de voto em separado na sociedade.

“É possível uma diluição na V.tal, mas esta não pode ser tamanha a ponto de a Oi deixar de ser controladora da empresa”, falou Baigorri.

Artur Coimbra, conselheiro da Anatel que também participou da conversa com jornalistas, ressaltou que, na prática, a Oi precisa se manter como parte do grupo econômico controlador da V.tal. “Enquanto for uma coligada, vai ser considerada mesmo grupo econômico, e os bens serão atingidos pela reversibilidade”, pontuou.

Nova RJ da Oi

Com passivo que chega a R$ 43,7 bilhões e dívida de R$ 29 bilhões apenas com bancos, a Oi pediu nova recuperação judicial no começo do mês, no dia 2 de março.

A Justiça ainda não julgou o pedido. Nos documento apresentados, a empresa estimou terminar o ano com apenas R$ 1,5 bilhão em caixa, pouco para garantir sua viabilidade em 2024.

No dia seguinte ao pedido de recuperação, a Oi informou que fechou um acordo com parte dos credores para obter um empréstimo ponde de US$ 250 milhões.

Desde setembro de 2022, a tele negocia com os bancos novos termos para sua dívida crescente, que se multiplicou por estar atrelada ao dólar e pela incidência de juros.

No dia 3 de março, divulgou o blow out das negociações. Ou seja, apresentou publicamente algumas das propostas apresentadas aos credores.

Cita ali a intenção de venda “parcial ou total das ações” da V.tal. O dinheiro levantado seria integralmente repassado para os credores que aportarem capital novo do grupo. Atualmente, a Oi possui 34% de participação na empresa de rede neutra.

Além disso, a participação na V.tal seria integralmente colocada como garantia.  A companhia alertou aos credores que estas operações exigem aprovação prévia da Anatel.

Fonte: Tele.Síntese (09/03/2023)