Projeto que visa compensar a inflação havia obtido aprovação de dois terços das duas casas legislativas da Argentina, inclusive de parlamentares de sua base de apoio
O presidente da Argentina, Javier Milei, vetou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que forçaria o governo a aumentar os pagamentos de pensões, em decisão que evidencia as crescentes tensões entre seu partido libertário e seus aliados em um congresso controlado pela oposição.
O projeto de lei, que visava compensar os aposentados pela inflação mensal de 25,5% em janeiro, obteve aprovação de maiorias de dois terços em ambas as casas legislativas antes de chegar à mesa de Milei.
As amplas margens de votos significam que o Congresso provavelmente derrubará o veto presidencial nas próximas semanas.
Com exceção de um senador do PRO, o partido favorável aos negócios fundado pelo ex-presidente Mauricio Macri, todos os senadores se uniram aos segmentos moderados e de esquerda da Câmara para expandir os pagamentos de pensões em uma votação de 61 a 8. O senador do PRO restante votou com os sete libertários na câmara alta para rejeitar a medida.
Macri criticou os votos contra a austeridade dados por seus legisladores e sinalizou apoio ao veto de Milei na semana passada.
As tensões, no entanto, cresceram dentro das fileiras do PRO nos últimos meses, à medida que alguns legisladores buscam aprofundar os laços com o partido libertário de Milei, enquanto outros - incluindo Macri - reivindicam suas diferenças.
No mês passado, os legisladores da Câmara baixa, incluindo alguns membros do PRO, rejeitaram a ordem executiva de Milei para aumentar o orçamento da inteligência nacional. O Senado ainda não conseguiu reunir votos suficientes para derrubar a medida.
O projeto de lei da pensão custaria o equivalente a 1,02% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano e 1,64% do PIB no próximo ano, caso entrasse em vigor, de acordo com o anúncio do veto no jornal oficial nacional. Esse aumento tornaria impossível para o governo de Milei cumprir suas metas fiscais para 2024 e os anos seguintes.
Fonte: Bloomberg (02/09/2024)
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