segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

INSS: Pagamento de aposentadorias do INSS em março será afetado pelo Carnaval. Veja as novas datas



Agências do órgão estarão fechadas de 1º à manhã do dia 5 de março. Beneficiário vão receber mais tarde que em outros meses do ano

O carnaval de 2025 vai cair bem no início de março, e a folia vai afetar o pagamento de salários de muitos trabalhadores que recebem nos primeiros dias do mês e de pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para beneficiários do INSS de até um salário mínimo, o benefício começará a ser depositado em 24 de fevereiro, conforme o dígito final do NIS. Depois, o depósito será interrompido a partir de 1º de março, um sábado, e só será retomado na quinta-feira, dia 6 de março, após o carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. Eles seguem até o dia 12 de março.

Já para quem ganha mais que um salário mínimo, o pagamento será feito entre os dias 6 e 12 de março, quase na metade do mês. Em nenhum outro mês do ano os pagamentos serão tão alongados.

Veja o calendário:

Pagamento de benefícios de fevereiro para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1 — 24 de fevereiro

Final 2 — 25 de fevereiro

Final 3 — 26 de fevereiro

Final 4 — 27 de fevereiro

Final 5 — 28 de fevereiro

Final 6 — 6 de março

Final 7 — 7 de março

Final 8 — 10 de março

Final 9 — 11 de março

Final 0 - 12 de março

Pagamento de benefícios de fevereiro para quem ganha acima de um salário mínimo:

Finais 1 e 6 — 6 de março

Finais 2 e 7 — 7 de março

Finais 3 e 8 — 10 de março

Finais 4 e 9 — 11 de março

Finais 5 e 0 — 12 de março

Agências fechadas

De acordo com o INSS, o calendário deste ano já foi pensado levando o feriado de carnaval em consideração.

As agências do INSS estarão fechadas nos dias 3 e 4 de março, e na manhã da Quarta-Feira de Cinzas, dia 5. O atendimento retorna a partir das 14h no dia 5, mas apenas para quem tem agendamento.

Neste período de folia, os atendimentos podem ser feitos pelos canais remotos, como o site e aplicativo, e também por telefone, na Central 135. No dia 6, as agências voltam a funcionar normalmente.

Pagamento no setor privado deve ser adiantado

O advogado trabalhista Solon Tepedino explica que a chamada Terça-Feira Gorda, 4 de março, o dia oficial do carnaval deste ano, não é considerada feriado nacional. Portanto, isso não pode atrasar o pagamento dos salários de empresas privadas.

— Para o pagamento, a contagem correta de dias úteis é de segunda a sábado. E ele deve ser computado até o quinto dia útil. Portanto, caso o quinto dia caia em domingos ou feriados, ele tem que ser antecipado para um dia antes do dia útil anterior — diz ele, destacando que sábado é considerado dia útil para o calendário de pagamento, mesmo que o funcionário não trabalhe nesse dia.

De acordo com Tepedino, as empresas podem e devem, sempre que puderem, pagar os salários antes do quinto dia útil. Isso porque o quinto dia já é o limite definido por lei.

Fonte: O Globo (21/02/2025)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

"Este blog não se responsabiliza pelos comentários emitidos pelos leitores, mesmo anônimos, e DESTACAMOS que os IPs de origem dos possíveis comentários OFENSIVOS ficam disponíveis nos servidores do Google/ Blogger para eventuais demandas judiciais ou policiais".