Ministros vão analisar o caso a partir de sexta-feira (14) no plenário virtual
Grupo de trabalho da reforma tributária deve acionar o Supremo Tribunal Federal Grupo de trabalho da reforma tributária deve acionar o Supremo Tribunal Federal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, a partir de sexta-feira (14), mais aplicações do caso conhecido como a “revisão da vida toda” de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Supremo deverá definir se a regra, fixada no ano passado, será adotada para quem já tinha processos em andamento antes da decisão e se será necessário devolver os valores obtidos pela revisão da vida toda.
Presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso antecipou, em 2024, o respectivo entendimento de ser desnecessário que os aposentados compensassem os valores obtidos antes da nova análise do STF.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual até o dia 21 deste mês. O ministro Nunes Marques é o relator.
Em setembro do ano passado, a Corte definiu um cálculo obrigatório para a aposentadoria, acabando com a possibilidade do segurado escolher entre duas opções de conta.
Até 2024, o trabalhador podia optar pela regra que considerasse mais vantajosa e contemplasse as contribuições feitas durante a vida toda.
Essa era uma medida para evitar prejuízos causados pela alta inflação antes do Plano Real.
Fonte: CNN Brasil (10/02/2025)
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