Fundos de Pensão: Diminuição do número de EFPCs, leva Abrapp adotar mandato tampão para presidente e depois um profissional de mercado

Biagi vai encabeçar chapa para mandato tampão de dois anos na Abrapp 

Escolhido pela atual diretoria da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) para encabeçar a chapa que concorrerá à presidência da entidade nas eleições que ocorrerão no final do ano, entre os dias 3 e 4 de dezembro, o diretor jurídico da associação e diretor financeiro da OABPrev-SP, Jarbas de Biagi, vê pouco espaço para o surgimento de uma chapa de oposição. “Estamos batendo na porta de todas as entidades para conversar, eu sinto que não terá uma outra chapa para concorrer conosco”, diz. 

Biagi é um antigo dirigente do sistema de fundos de pensão, tendo dirigido o Banesprev, fundo de pensão do extinto Banespa, entre 1996, quando o banco ainda era controlado pelo governo do Estado de São Paulo (foi comprado pelo Santander no ano 2000) e 2019. Advogado de formação, ao deixar o Banesprev ele foi para a OABPrev-SP, o fundo de pensão instituído dos advogados paulistas, onde ocupa o cargo de diretor de investimentos. Na Abrapp, passou a ocupar a diretoria jurídica. 

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (14/10), o atual presidente da entidade, Luís Ricardo Martins, confirmou o nome de Biagi na cabeça da chapa das próximas eleições e Cláudia Trindade, presidente da Fusan, fundo de pensão dos empregados da paranaense Sanepar, na vice-presidência. “São duas lideranças do sistema que vão assumir o comando da entidade durante o próximo mandato, que será um mandato de transição”, afirmou Martins. 

Os mandatos da Abrapp sempre foram de três anos, Martins inclusive teve dois mandatos de três anos cada, perfazendo seis anos no comando da entidade. Mas a próxima diretoria terá um mandato menor, de apenas dois anos. A decisão foi tomada em abril deste ano, numa assembleia que deliberou sobre um novo estatuto para a entidade, prevendo entre outras coisas que o presidente que vai dirigí-la a partir de 1º de janeiro de 2025 será um profissional de mercado, contratado para o cargo. Entre o fim do mandato de Martins, no dia 31 de dezembro deste ano, e 1º de janeiro de 2025 quando o presidente contratado tomará posse, haverá um mandato transitório que preparará a mudança. 

“Esses dois anos são um momento de transição, de preparar a entidade para passar o bastão para o futuro presidente contratado”, diz Jarbas. Segundo ele, a profissionalização da presidência da entidade é uma decorrência das mudanças que estão se processando no sistema, com uma diminuição do número de entidades, seja por retirada de patrocínio ou por fusões e incorporações de empresas, e um aumento das atividades do dirigente na sua própria entidade. “Hoje o dirigente da entidade é muito demandado, não dá mais prá ficar na sua entidade e na Abrapp ao mesmo tempo", diz Biagi. "A profissionalização é a melhor coisa”. 

De acordo com ele, a se confirmar sua eleição o seu mandato terá três diretrizes básicas: continuidade das pautas atuais; busca de harmonização de regras com as abertas; e fomento da previdência fechada. Uma das bandeiras a ser continuada é a autoregulação do sistema. “O sistema evolui muito nas últimas décadas, com mais governança nas entidades, mais controles, acho que podemos caminhar mais no sentido da ou no máximo manter a regulação atual, pois o sistema hoje já está muito regulado”.

Outra bandeira que aponta é caminhar no sentido de uma harmonização de regras com a previdência aberta, criando espaço para produtos da previdência fechada que sejam competitivos com os fundos PGBLs, da previdência aberta. “Temos que ter produtos semelhantes aos PGBLs”, diz.

Por fim, ele aposta numa onda de crescimento do setor, a partir das novas estruturas de planos para atrair novos participantes. Ele aponta a importância que vêm ganhando os planos instituídos por categoria profissional e os planos família para parentes de participantes, além dos novo planos setoriais corporativos que foram aprovados recentemente. Outra estrutura que ele aponta como importante é a da incorporação de planos complementares de entes federativos, criados a partir da reforma da previdência, por fundações multipatrocinadas. Atualmente, 474 Regimes de Previdência Complementar (RPC) já foram aprovados ou estão sendo analisados pela Previc.

Outro ponto ao qual ele diz que dará bastante atenção é a regulação do PGA (Plano de Gestão Administrativa), no sentido de dotar esses planos de mais flexibilidade. Uma das idéias da Abrapp é que o PGA possa receber contribuições de patrocinadoras, além de seguir as mesmas coordenadas de investimento dos demais planos da entidade.

Fonte: Invest. Institucional (14/10/2022)