Fundos de Pensão: Distribuição de superávit de plano da Fundação Serpros é suspensa no meio da destinação

A Fundação Serpros, dos funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), suspendeu a distribuição do superávit relativo ao triênio 2015/2017 do plano PS-II, que vinha pagando desde dezembro de 2019. Desde aquela época até julho deste ano, último mês em que os valores foram pagos, a fundação já distribuiu R$ 82,84 milhões, sendo R$ 41,44 milhões aos participantes e R$ 41,40 milhões à patrocinadora. 

O motivo da suspensão, comunicada aos participantes ontem (11/08), foi a dificuldade de manter as reservas de contingência num nível equivalente a pelo menos 20,25% das reservas matemática dos assistidos, como determinam as regras legais que regulam a distribuição de superávit. 

A dificuldade de manter essas reservas de contingência no nível necessário decorre, principalmente, de dois motivos: em primeiro lugar da concentração de aposentadorias neste ano, que ao transferirem recursos já arrecadados para as reservas matemáticas fazem subir, proporcionalmente, as exigências contingenciais; e em segundo lugar do fraco resultado das carteiras de investimento no primeiro semestre, que exigem constante avaliação da capacidade do PSII de gerar superávit no nível exigido para a reserva de contingência. 

Segundo a nota da fundação, “ao iniciarmos a distribuição desses valores, alertamos sobre a sua temporalidade e que a mesma poderia ser interrompida ou suspensa em função das regras legais que regulam a distribuição de superávit em planos de previdência complementar fechada”. 

A nota diz ainda que estão suspensas “provisoriamente a distribuição do superávit a partir da competência de setembro de 2021 para as patrocinadoras, participantes e assistidos”. Além disso, a entidade irá “avaliar o comportamento da Reserva de Contingência, de forma a manter a suspensão ou revogá-la”. E finaliza dizendo que será feito “o estudo atuarial ordinário do plano referente ao exercício de 2021, conforme determina a legislação para adoção de medidas que o estudo determinar”. Procurada por esta publicação, a entidade não se manifestou. 

Fonte: Invest. Institucional (12/08/2021) 

Nota da Redação: Na Sistel, a distribuição do superávit do plano PBS-A, também em curso desde dezembro de 2019, não corre perigo de suspensão, visto que sua reserva especial destinada ao pagamento dos assistidos e patrocinadoras segue crescendo.