Vítimas de furtos e roubos afirmam que instituições se recusam a fazer o estorno, segundo Proteste
Você se sente seguro ao fazer um pagamento por aproximação? Na modalidade, basta encostar o cartão na maquininha que a compra é feita, sem a necessidade de senha. O problema é que muitos consumidores têm reclamado que seus cartões foram furtados e os bancos não devolveram as quantias gastas em compras desse tipo, segundo informações da entidade de defesa do consumidor Proteste.
De acordo com a entidade, os consumidores relatam que quando recorrem às instituições financeiras, eles recebem a resposta de que “elas não fazem estorno de compras realizadas nessa modalidade”.
Para evitar que golpistas furtassem e usassem os cartões de terceiros, foi especificado que os pagamentos nessa modalidade deveriam ter um limite de transação de até R$ 50, podendo mudar de acordo com cada banco. Porém, no final de 2020, a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) aumentou o limite para R$ 200.
“Apesar disso, a Proteste recebeu reclamações de consumidores que registraram compras feitas por terceiros com valores de mais de R$ 500. Ao darem conta do furto ou do roubo, os consumidores, além de fazerem o boletim de ocorrência, procuraram imediatamente as instituições bancárias, que representam os cartões, pedindo o bloqueio imediato”, afirma a entidade em nota.
Ainda de acordo com a Proteste, alguns consumidores tiveram parte do valor estornado e outros receberam a devolutiva de que a instituição não faz o estorno dessas compras.
“Deixar que o consumidor arque com os prejuízos de uma compra realizada por terceiros, de forma indevida, é considerado uma prática abusiva de acordo com o artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que é responsabilidade das instituições financeiras colocarem meios de pagamentos diversificados e seguros no mercado”, afirma a Proteste.
O que dizem os bancos?
O Valor Investe procurou Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil, Caixa e Nubank para esclarecer o que deve ser feito em casos do tipo.
Nubank
O Nubank afirmou que “possui uma série de padrões de segurança, atualizando seus processos de forma constante para frear novas tentativas de golpes e fraudes de forma efetiva”. Segundo o banco, em caso de perda ou roubo do cartão, por exemplo, o cliente deve realizar o bloqueio do cartão imediatamente pelo aplicativo ou entrar em contato com nossa equipe de atendimento caso esteja sem o celular.
“Além disso, criar senhas fortes, acionar a autenticação de dois fatores e manter o aplicativo sempre atualizado, além de bloquear o cartão físico e virtual, incluindo pagamentos por aproximação, em caso de perda, roubo ou furto são algumas das medidas eficazes contra tentativas de uso indevido. Por isso, recomendamos sempre combiná-las para fortalecer a proteção no aparelho celular”, completa o banco.
Banco do Brasil
O Banco do Brasil informou que em caso de valores fraudados R$ 200 em transações pelo "contactless", "o Banco do Brasil recebe as reclamações de movimentações financeiras não reconhecidas pelos clientes, com a abertura de processo de contestação. Posteriormente, esse processo é analisado pela área técnica que define sobre a responsabilidade das partes e sobre o ressarcimento ou não dos valores contestados.”
Caixa Econômica Federal
A Caixa informou que não opera cartões com a tecnologia de pagamentos por aproximação.
Abecs
Os bancos Itaú e Bradesco sugeriram que a reportagem procurasse a Abecs, entidade representante do setor. A Abecs informou, em nota, que não há entre seus associados e na própria Associação qualquer registro de aumento do número de reclamações ou casos de fraude envolvendo a modalidade de pagamento por aproximação com cartão.
"Em geral, os emissores enviam material informativo sobre a modalidade ao cliente, junto com o cartão, e muitos deles também oferecem a opção de desabilitar a funcionalidade por meio de aplicativo ou de outros canais de atendimento", diz a entidade.
Segundo a Abecs, o pagamento por aproximação é a modalidade que mais cresce hoje no Brasil. Foram 112 milhões de transações em junho de 2021, número 7 vezes maior do que no mesmo mês de 2020. "Vale reforçar que, apesar do crescimento exponencial, não foi evidenciado aumento de casos de fraude ou reclamações sobre a modalidade", afirma.
Demais bancos
O Santander ainda não se posicionou.
Fonte: Valor Investe (18/08/201)
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