terça-feira, 10 de agosto de 2021

INSS: Projeto no Congresso visa liberar 14º salário da aposentadoria ainda em 2021



O Projeto de Lei 3657/20 foi encaminhado esta semana para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal

O Projeto de Lei 3657/20 do senador Paulo Paim (PT/RS) visa dobrar, em 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O PL injetaria aproximadamente R$ 50 bilhões na economia, como foi o caso durante a antecipação do 13º do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O Projeto de Lei 3657/20 foi encaminhado esta semana para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal, no entanto, o espaço fiscal para uma medida como essa precisaria ser maior que é hoje. 

A medida caso seja apoiada pelos congressistas, precisa apresentar argumentos mais favoráveis, bem como ideia de onde retirar os recursos, a fim de comprovar a necessidade do pagamento.

Atualmente, o PL tem 6.934 votos favoráveis contra 221 contrários no portal e-cidadania, do Senado Federal.

Fonte: IG (09/08/2021)

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