Sistel: Fenapas divulga relato da reunião do Conselho Deliberativo (Redel 208ª Ord de 19/08/21)

Relatório da REDEL 208ª do Conselho Deliberativo da SISTEL– 19/08/2021.

Considerando o momento de pandemia e respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à necessidade de isolamento social, esta reunião foi realizada através de vídeo conferência. Abaixo os assuntos apresentados:

1.  PLANOS PREVIDENCIAIS-TESTE DE ADERENCIA, TAXAS DE JUROS E PREMISSAS ATUARIAIS. Os estudos atuariais da Mercer foram baseados nos normativos: resoluções da CGPC e CNPC, instruções e portaria da PREVIC que regulamentam a matéria.

As pessoas estão vivendo mais, portanto, são necessários testes de aderência com premissas atuariais assertivas para ajustar as taxas de juros e atualizar a reserva matemática da população dos planos.  Basicamente foram mantidas as mesmas hipóteses utilizadas no ano de 2020 para todos os planos e deliberadas pelo Conselho da Sistel.

2.  PAMA - TESTE DE ADERENCIA, TAXAS DE JUROS E PREMISSAS ATUARIAIS. Foi apresentada pela Consultoria Rodarte os estudos atuariais da Tábua Biométrica de Mortalidade Geral, com base na quantidade de óbitos do PAMA e PAMA-PCE. Os diferentes testes de Aderência e premissas atuariais proporcionaram à adequação da tábua Biométrica AT 2000 Basic Agravada 10% segregada por sexo sendo deliberada pelo Conselho.  Foram analisadas a taxa do crescimento real das despesas médicas bem como a inadimplência no Plano.

Foram aprovadas pelo Conselho as premissas recomendadas nos estudos realizados pela Consultoria Rodarte.

Fato curioso; neste momento de pandemia o índice de inadimplência teve uma redução significativa em comparação com os últimos dez anos para a população do PAMA-PCE. Vejamos o comparativo de apenas os três últimos anos: 

Ano	Usuários do PAMA-PCE	Quantidade de inadimplentes	Percentual de inadimplência
2018	19098	60	0,31%
2019	18737	51	0,27%
2020	18318	21	0,11%

Fonte de consulta – Apresentação da RODARTE 

3.  DENÚNCIA – COMITE DE ÉTICA O Comitê de Ética da Sistel recebeu uma denúncia sobre comportamentos inadequados de candidatos aos Conselhos Deliberativo e Fiscal por um determinado denunciante. Após análise da ata do Comitê de Ética o Conselho deliberou pelo arquivamento da mesma bem como sem penalidade aos denunciados.

4.  ANDAMENTO DOS TRABALHOS AUDITORIA INTERNA. A auditoria interna apresentou o estudo de alienação de Títulos Públicos do PBS-A, e premissas e bases atuariais do PAMA. Reclassificação dos títulos públicos mantidos até o vencimento, observando as conformidades legais e operacionais, integridade e gestão do caixa. Na parte atuarial do PAMA foram auferidas as informações utilizadas pela RODARTE tais como, dados cadastrais, inadimplência, bases de benefício, despesas médicas, quantidade de óbitos e outras. Todas as informações estavam corretas de acordo com a auditagem da técnica da Sistel. Foi apresentada uma tabela contendo a evolução da massa de usuários do PAMA no período de 2016 a 2020, agregando por entradas e saídas de usuários do Plano.

5.  LGPD – A equipe da SISTEL continua atuando com maior intensidade nas ações de preservação dos dados das populações dos Planos conforme determina a legislação. 

6.  SISTEL MAIS PRESENTE ANO 2021  - A Entidade promoverá este encontro nos mesmos moldes ocorrido em 2020, 100% digital através dos canais YOUTUBE e FACEBOOK, com palestras especiais na área de Saúde e com vários sorteios de brindes. Brevemente será divulgado pela Sistel.  

7.  ALM PBS-A – Vide o relatório da REDEL 207ª de 24/06/2021 ítem 2 – Reavaliação da proposta de Ajuste da Liquidez do Plano PBS-A. De acordo com a apresentação o Plano PBS-A não existe nenhuma probabilidade de déficit. 

8.  CERTIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS GESTORES- Foram apresentadas as alterações da PEC – Programa de Educação Continuada, em conformidade com a Resolução nº 39 de 30/03/2021 para renovação dos certificados de Conselheiros. 

9.  AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PLANOS - Excetuando-se os planos TELEBRAS PREV e InovaPrev, os demais planos apresentaram rentabilidade acumulada ligeiramente superior à meta ou bem próxima dessa. Nesse mês, houve impacto na rentabilidade devido à variação do IPCA que corrige títulos públicos ter sido inferior à variação do INPC que indexa a meta atuarial, além da desvalorização da bolsa de valores ocorrida no período. 

Conselheiros eleitos – Nominando, Bernal e Flordeliz  

Fonte: Fenapas (30/08/2021)