TIC: 5G DSS não é 5G, é 4,5G, e Senacom abre fogo contra essas ofertas das teles disfarçadas em 5G

Depois de ataques de ministro das comunicações, Senacon abre fogo contra ofertas de 5G

Depois dos ataques disparados pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, contra as ofertas de 5G DSS das operadoras móveis, a pressão sobre as empresas foi elevada com o início dos processos administrativos pela Secretaria Nacional do Consumidor contra Vivo, Claro, TIM e Oi. 

O primeiro processo instaurado é contra a TIM, como confirmado pela publicação, nesta segunda, 9/8, do despacho pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon. Significa que o DPDC passou da averiguação preliminar e entendeu que há indícios para aprofundar a análise. A alegação é de que a oferta de 5G constitui publicidade enganosa uma vez que ainda não houve o leilão das frequências específicas dessa tecnologia. 

As demais operadoras móveis virão na sequência. Segundo informa o Ministério da Justiça, “há averiguações preliminares abertas para apurar possível conduta de publicidade enganosa da Claro, Vivo e Oi, em relação a utilização do termo ‘5G’ em campanhas publicitárias”. Em nota, a TIM diz que concorda que a publicidade não deveria usar 5G antes do leilão de frequências específicas da geração tecnológica.

A pasta explica, ainda que “todas as operadoras foram notificadas e já se manifestaram. Atualmente as manifestações estão em análise pela equipe técnica e posteriormente será decidido pela instauração ou não de processo administrativo, caso a caso”.

A bronca é com a venda de serviços 5G sem que ainda tenha sido realizado o leilão de frequências específicas para a nova geração tecnológica. Quem deu a senha para esse combate foi o próprio ministro da Comunicações, Fabio Faria, em postagens no Twitter e até mesmo um vídeo em que reclama das empesas. 

“As pessoas estão me perguntando, e este 5G que temos nos celulares não é o 5G, nós não temos ainda o 5G. É apenas um 4G Plus. Isso está confundindo a cabeça das pessoas”, diz o ministro no vídeo que acompanha o seguinte tuíte, em 15 de junho último:  

“Queria fazer um alerta: ainda não temos 5G no Brasil! Muita gente está confusa com aquele “5G” que aparece no canto da tela, mas aquilo é apenas um 4G ampliado. Já pedi às empresas que retirem. Vocês vão se surpreender com a diferença do #5G!”

Em resposta a esta Convergência Digital, o Minicom jura que não tem nada a ver com a iniciativa do órgão ligado ao Ministério da Justiça. “As referidas ações junto à Secretaria Nacional do Consumidor não partiram do Ministério das Comunicações”, esclarece a pasta. 

Tanto a queixa do ministro como a ação da Senacon são curiosas porque denotam, em uma, um aparente desconhecimento sobre como funcionam as evoluções das sucessivas gerações tecnológicas; em outra, uma queixa consumerista que não se viu no 2G, no 3G ou no 4G – e que seguiram o mesmo modelo de lançamentos comerciais repetido no 5G. 

O 5G chamado DSS, a versão que as operadoras brasileiras oferecem no mercado, se vale de avanços da nova geração mas usa frequências que já estavam alocadas a outros serviços. É um tipo de 5G, ainda que sem aspectos ainda mais avançados previstos nas exigências da Anatel para o leilão que ainda vai ocorrer.

A própria TIM, vale lembrar, cravou que o DSS era um "5G do marketing". Mas em que pese a decisão da Senacon, nem a TIM, nem o sindicato nacional das operadoras, a Conexis, responderam aos pedidos para comentarem a ação contra as ofertas de 5G. 

Fonte: Convergência Digital (09/08/2021)