INSS: Previdência tem quase 1, 8 milhão de pedidos represados para análise e presidente é exonerado

  

Ministro classifica como ‘vergonhoso’ fato de haver 2% de pedidos em análise há mais de um ano 

O Ministério da Previdência Social divulgou ontem que a “fila do INSS” ficou em 1.794.449 requerimentos em junho. São os pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios que aguardam análise do órgão, seja administrativa ou de perícia médica.  

Os dados são inéditos e foram divulgados durante lançamento do Portal da Transparência Previdenciária. No site, estão disponíveis número de requerimentos recebidos e concluídos e detalhamento do estoque. Os dados serão atualizados no início de cada mês.   

Ainda segundo os dados divulgados, 36% requerimentos em estoque estão dentro do prazo legal de até 45 dias para resposta. Já o restante ultrapassa esse prazo, sendo que 2% estão à espera por mais de um ano, número que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, classificou como “vergonhoso”.  

Ele reforçou que o objetivo do governo é fazer com que todos os pedidos sejam analisados dentro do prazo de até 45 dias até o fim deste ano.  

“Sabemos que os números ainda não estão bons, mas já melhoraram bastante. A meta é chegar em dezembro a 45 dias e estamos trabalhando fortemente em parcerias com a Dataprev e outros ministérios para ampliar a automação, evitando assim o retrabalho na análise de documentos”, disse Lupi.  

Segundo o ministro, junho foi o terceiro mês consecutivo em que o INSS consegui reduzir a fila, processando mais requerimentos do que os entraram.   

Até maio, a fila estava em 1,8 milhão de pedidos. A autarquia tem recebido em torno de 800 mil novos requerimentos a cada mês, além de ter de administrar o estoque.  

Lupi informou que até o dia 14 deste mês será editada a medida provisória que vai estabelecer um bônus de produtividade aos servidores do INSS. O objetivo é que, com o pagamento, haja um incentivo para que um número maior de requerimentos seja analisado no contraturno, reduzindo a fila.  

Segundo o novo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o impacto orçamentário da medida será de R$ 129 milhões, sendo R$ 60 milhões destinado para a perícia médica e o restante para as análises administrativas. O valor já está previsto no orçamento. Ele explicou que o bônus é uma ação provisória, prevista para este ano.  

Além do pagamento do bônus, outras ações estão em andamento para reduzir a fila, como mutirões e efetivação de cerca de mil novos funcionários aprovados no último concurso.  

Além da “fila do INSS”, há ainda a fila de recursos no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Esse estoque estava em cerca de 2,2 milhões e 500 mil tarefas teriam sido processadas por uma força-tarefa realizada pela Dataprev, INSS e CRPS.

Presidente do INSS é exonerado 

O governo promoveu ontem uma troca na presidência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS): foi exonerado do cargo Glauco André Wamburg, que ficou cinco meses no comando interino da autarquia, e foi nomeado ex-procurador federal e até então diretor de Orçamento, Finanças e Logística do órgão, Alessandro Stefanutto. A mudança saiu no “Diário Oficial da União”.  

Wamburg foi nomeado em fevereiro como presidente interino do INSS. Sua gestão, contudo, foi se prolongando até o início deste mês. O Valor apurou que já havia uma insatisfação com o trabalho dele, principalmente por parte dos servidores do INSS. Apesar de funcionário de carreira, ele foi uma indicação política e ganhou notabilidade como advogado do ex-deputado estadual e presidente nacional do PTB, Marcus Vinicius, o Neskau.   

Já a gota d’água para a exoneração, apurou o Valor, foi o suposto uso irregular de passagens aéreas e diárias pagas pela União. A denúncia foi feita pelo portal Metrópoles na semana passada. De acordo com o noticiário, Wamburg costumava viajar de Brasília para o Rio de Janeiro às quintas, sextas ou segundas-feiras, para, supostamente, cumprir agendas de interesse próprio. A decisão de trocar a presidência do INSS foi tomada na semana passada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A mudança foi oficializada ontem.   

Ao Valor, Wamburg, negou que tenha feito uso irregular de passagens aéreas e diárias. “São inverídicas tais informações. À frente do INSS, realizei algumas viagens, a maior parte acompanhando agenda ministerial. Tenho residência no Rio e estão querendo usar isso para dar uma conotação não verdadeira a esse tema. É muito comum que as viagens sejam realizadas para sanar e suprir demandas locais de caráter estratégico para a gestão”, afirmou.  

Ele também disse ser grato pela oportunidade de presidir o INSS. “Como servidor de carreira do INSS sou grato pela oportunidade de ter ocupado o mais alto posto da autarquia que pertenço. Desejo muito sucesso ao atual presidente, para que cuide dessa casa a que pertenço.”  

Stefanutto participou do grupo técnico de Previdência Social durante o governo de transição. Sua nomeação já era aguardada, pelo bom relacionamento com os servidores do INSS e também com integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT).  

Procurador federal e procurador-geral do INSS entre 2011 e 2017, Stefanutto é considerado por interlocutores do ministro Carlos Lupi uma pessoa capacitada para assumir o cargo, por conhecer os problemas internos do INSS e por ser sensível também aos problemas externos, como a fila de requerimentos.  

Ele terá como principais missões “arruma a casa”, nas palavras de pessoas próximas à direção, e reduzir o estoque de pedidos de aposentadorias, pensões e de outros benefícios em análise no INSS.  

Em entrevista nesta quarta-feira, 5, o ministro Carlos Lupi destacou que Stefanutto, apesar de procurador federal, tem uma trajetória de serviços prestados ao INSS, com “dignidade” e “lealdade”. “Ele era diretor nosso, comprovou a sua competência e tem nossa inteira e total confiança”, afirmou o ministro.  

“É importante como foi bem visto na categoria dos funcionários a sua seleção, você é um homem humilde, sincero e profundamente competente, vai dar certo”, completou Lupi ao se dirigir ao novo presidente do INSS, em fala durante evento para lançamento do Portal da Transparência Previdenciária, que reúne dados sobre a chamada “fila” do INSS. O evento e a troca na presidência foi uma coincidência, disse Lupi.

Fonte: Valor (06/07/2023)