Gigante do streaming responde a processos similares em outros três países por uso indevido de plataforma de transmissão de vídeos
Uma perícia judicial comprovou que a Netflix quebrou a patente da empresa norte-americana Divx, que desenvolveu o sistema de transmissão de vídeos em 4K (altíssima definição) hoje utilizados pela gigante do streaming.
Produzido pela consultoria La Rocca por ordem da Justiça, o relatório ficou pronto nesta quarta (19) e foi enviado para a 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na qual foi instaurado o processo.
A Divx processa a Netflix em outros três países: EUA, Alemanha e China. São os maiores mercados para a bigtech e, neles, não houve qualquer avanço nesses processos.
No Brasil, a empresa é representada pelos escritórios Salomão Advogados e o Licks Advogados.
Segundo Luís Felipe Salomão Filho, a Netflix vinha resistindo à autorização da perícia e recorreu até ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a determinação da justiça fluminense.
"É uma vitória importante que pode reforçar a estratégia da empresa nas disputas em outros países", disse.
No laudo, obtido pela coluna, os peritos afirmam ter comprovado que o sistema utilizado nas transmissões de filmes e séries da Netflix em altíssima definição segue os mesmos critérios e padrões patenteados pela Divx.
Agora, caberá à Justiça julgar o mérito. Na ação, a Divx pede que a Netflix retire os vídeos em 4K do ar ou passe a pagar royalties pelo uso do sistema.
Procurada, a Netflix não respondeu até agora a publicação desta reportagem.
Fonte: Folha de SP (19/07/2023)
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