Fundos de Pensão: Grupo de trabalho discute demandas de fundos de pensão

  

Dirigentes de entidades e agentes do governo vão debater temas como retirada de patrocínio e suspensão de equacionamentos e apresentar propostas ao CNPC para modernizar setor.

Dirigentes de fundos de pensão e agentes do governo vão apresentar propostas para o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) com o objetivo de modernizar o setor. Temas como retirada de patrocínio e suspensão de equacionamentos serão os primeiros a serem discutidos pelo grupo. Segundo o presidente da Abrapp, associação que representa os fundos de pensão, Jarbas de Biagi, o grupo apresentará propostas nos próximos meses.  

Na semana passada foi formado um grupo de trabalho para debater os temas. São nove integrantes, entre eles o secretário do regime próprio e complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos; o superintendente da Previc (regulador do setor), Ricardo Pena; e o presidente da Anapar (associação que representa participantes das fundações), Marcel Barros, além de Biagi.  

Retirar patrocínio é medida drástica, podemos ver se é possível chegar a algum termo” — Jarbas de Biagi 

“Nunca vimos uma oportunidade tão grande, é o momento que teremos para simplificação das normas”, afirma o presidente da Abrapp. Todas as propostas que serão apresentadas visam alterações infralegais, e não há previsão de mudança na legislação. Segundo Biagi, poderão resultar na atração de novos participantes e também de patrocinadores. O setor não tinha um novo patrocinador desde 2005, mas, recentemente, a consultoria Aditus optou por fazê-lo, na contramão da tendência.  

Nos dois últimos anos, há um movimento de retirada de patrocínios - isso aconteceu em dezenas de entidades, de diferentes portes. É o caso, por exemplo, da Banesprev, do antigo Banespa, comprado pelo Santander. Apesar de a regra de retirada de patrocínio estar consolidada, a Abrapp entende que pode ser revisitada. “A retirada de patrocínio é uma medida drástica, podemos ver se é possível chegar a algum termo”, diz Biagi.   

Com relação aos equacionamentos de déficits, a proposta é revisar a resolução 30 do CNPC, que trata do tema. A Abrapp considera que a regra é de boa qualidade. “Ninguém imaginava uma pandemia e uma conjuntura tão adversa nos últimos três anos. A resolução é focada na foto [das fundações]. Temos que trabalhar um pouco mais no filme. Temos equacionamentos frequentes. Precisamos debater os números para não focar só em determinado exercício”, defende o executivo. Além disso, as regras que determinaram a marcação a mercado dos títulos públicos em planos de contribuição definida aumentaram a volatilidade dos resultados.  

Hoje, a Abrapp vai realizar uma reunião para ouvir as demandas do setor, com a participação de mais de 150 entidades. Entre outros temas que serão levados ao grupo de trabalho estão exigências de certificação e experiência de dirigentes, alterações nas regras de investimentos em imóveis e no exterior, questões tributárias, marcação de títulos e dosimetria de pena de autos de infração.

Fonte: Valor (06/07/2023)