Fundos de Pensão: Previc discute melhorias com diretores de investimentos de EFPCs, Sistel inclusive

Aperfeiçoar a Resolução CMN 4994 sobre investimentos das EFPCs é o objetivo

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) se reuniu na última quarta-feira (5/7) com 12 diretores de investimentos de fundos de pensão para discutir aperfeiçoamentos na Resolução CMN 4994 e receber sugestões de possíveis melhorias no ambiente regulatório. 

Participaram da reunião representantes do Banesprev, Fapes, Forluz, Funcef, Fundação Copel, Fundação Itaú Unibanco, Petros, Previ-BB, Real Grandeza, Sistel, Valia e Vivest. Segundo a Previc, as propostas discutidas serão analisadas, compiladas e levadas à avaliação do Conselho Monetário Nacional. 

De acordo com o superintendente da Previc, Ricardo Pena, “nós temos um diagnóstico que foi discutido durante a transição governamental de 2022, (que já indicava) os segmentos que precisam ser retomados, alguns melhorados e outros inseridos, como o de imóveis, que está com uma regra muito restritiva”. O superintendente citou o caso dos Fundo de Investimento em Participações (FIPs), demonizado no sistema de fundos de pensão nos últimos anos, cuja potencialidade como veículo de investimento de longo prazo precisa ser recuperada. 

Pena comentou também a introdução dos fundos multiclasse criados pela Resolução CVM 175, algo que deve impactar a atual forma de regular investimentos de institucionais, e falou das oportunidades de investimento na área de transição energética e em outros segmentos ligados às mudanças climáticas, que ajudarão a descarbonizar o portfólio das entidades. 

Também presente ao encontro, o diretor de Normas da Previc, Alcinei Rodrigues, afirmou que o encontro é “o começo de uma construção conjunta de adequações necessárias à Resolução CMN 4994/22. O sistema de previdência complementar fechado precisa ser mais leve, flexível e atrativo. Para isso é preciso sair desse viés de polícia e garantir uma supervisão preditiva, evitando os problemas antes que aconteçam”. Para Rodrigues, “a classificação de entidades por patrimônio e complexidade permitirá normativos e fiscalização mais direcionados”.

Fonte: Invest. Institucional (06/07/2023)