Com o apoio da Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência (Ancep) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil promoveu no dia 31 de julho, o webinar: “A Covid-19 e os impactos e desafios nos trabalhos de auditoria das Entidades Fechadas de Previdência Complementar”.
O programa teve as presenças de Eduardo Wellichen, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Previdência Privada do Ibracon; Lucio Capelletto, diretor da Previc; e Roque de Andrade, presidente da Ancep.
Eduardo Wellichen, em sua apresentação, destacou os aspectos operacionais técnicos e de risco na realização de auditoria das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), além dos desafios que vêm sendo enfrentados desde que a pandemia de Covid-19 teve início.
Ele ressaltou que apesar do isolamento imposto, as atividades que envolvem o processo de auditoria foram mantidas de forma remota. “Os trabalhos de auditoria têm avançado dentro do esperado. O uso da tecnologia tem nos permitido prosseguir e sido extremamente benéfico para a conclusão dos trabalhos”, afirmou.
“No aspecto operacional e de riscos da auditoria, o alinhamento entre o auditor e a entidade auditada é ainda mais importante neste momento de reclusão”, concluiu.
Visão da Ancep
Em sua fala, Roque de Andrade, abordou tópicos, como: riscos financeiros e atuariais e controles de governança.
Outro destaque de sua apresentação foi a Auditoria de Precificação de Créditos Privados, sem o mercado ativo. Ele lembrou que o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) publicou a Resolução nº 37/2020 sobre procedimentos contábeis das EFPC.
A norma traz novas regras para a precificação dos títulos de renda fixa das EFPC e entrará em vigência a partir de 1º de setembro.
“O mercado deve estar atento às alterações que deverão ser realizadas, apesar do difícil momento que vivemos”, ponderou Andrade.
Previc
“Os fundos de pensão vêm suportando bem os efeitos da crise causada pela pandemia de Covid-19”, de acordo com a visão do diretor da Previc, Lucio Capelletto.
Ainda segundo ele, os trabalhos de auditoria independente atuam como uma linha de defesa importante, destacada na Resolução nº 27 do Conselho Nacional de Previdência Complementa (CNPC).
“A Previc, juntamente com entidades parceiras, tem fiscalizado os fundos de pensão para que cumpram as obrigações estabelecidas por resoluções do próprio CNPC”, declarou.
Mediante a mudança de cenário ocorrida em 2020, que alterou profundamente o que estava previsto no fim de 2019, Capelletto detalhou as medidas implementadas pela Previc para sua mitigação.
Essas medidas eventuais incluíram a suspensão temporária de contribuições de participantes e patrocinadores e a flexibilização das regras para o resgate. “Mas o principal desafio dos gestores das EFPC tem sido a busca de um equilíbrio entre objetivos distintos: alívio financeiro aos participantes e patrocinadores, proteção da poupança previdenciária e solidez financeira e atuarial dos planos”, explicou Capelletto.
Pesquisa sobre os impactos da pandemia nas EFPCs
Pesquisa conduzida pela Previc indica que o sistema de fundos de pensão vem suportando bem os efeitos da crise causada pela pandemia de Covid-19. O levantamento, efetuado com base em dados referentes ao fechamento do mês de abril, contou com a participação de 260 entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), que representam 89,65% do setor, das quais 61,2% são de patrocínio privado, 31,9% de patrocínio público e 6,9 de patrocínio instituído.
A Previc apurou que apenas 50 entidades tiveram a necessidade de realização de ativos (desinvestimento) para pagar benefícios. Outro dado demonstra que 238 EFPCs foram capazes de dar continuidade à prestação de serviços sem prejuízos ao participante ou assistido.
“Os números levantados pela Previc comprovam a solidez do sistema e, mais do que isso, mostram que as EFPCs em geral tomaram todas as medidas necessárias para enfrentar a pandemia, tanto financeiras quanto administrativas”.
Para visualizar a pesquisa completa, clique aqui.
Resultado do Quiz
“A entidade/empresa onde trabalha teve que fazer mudanças significativas nos processos ou no ambiente de controles internos em decorrência do trabalho remoto?”
De acordo com 54% dos respondentes, a resposta foi sim: a empresa em que atuam teve que fazer mudanças significativas nos processos ou nos controles internos, enquanto 41% responderam que não ocorreram mudanças significativas.
Fonte: Ibracon (05/08/2020)
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