A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) está registrando uma queda gradual, mesmo em meio à pandemia. De abril para cá, o estoque de pedidos para liberação caiu de 1,629 milhão para 1,472 milhão, mais continua expressivo. Em meados de 2019, no entanto, o estoque de pedidos aguardando análise ultrapassou a casa dos 2 milhões.
A redução da fila só não foi maior porque 917 mil pedidos, já analisados pelo INSS, dependem apenas de o segurado enviar documentação complementar para que sejam liberados. Outros 555 mil, no entanto, ainda aguardam a análise pelos servidores do órgão.
A expectativa do presidente do INSS, Leonardo Rolim, era de zerar o número de pedidos que aguardam por mais de 45 dias, o grosso da fila, até outubro. No caso da fila de espera dos benefícios previdenciários, a meta não mudou. Por outro lado, não será possível eliminar a fila dos que aguardam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da pessoa com deficiência até essa data.
“Provavelmente não será possível zerar o estoque de BPC até outubro, em razão da necessidade de aplicar o instrumento biopsicosocial, que não tem sido feito devido ao atendimento remoto. Os demais requerimentos, destacamos, o INSS espera zerar o estoque até o fim de outubro”, informou a assessoria do INSS ao Valor.
O retorno gradual do atendimento presencial nas agências do INSS do país está previsto para 24 de agosto. Até 21 de agosto, o atendimento continuará sendo feito exclusivamente pelos canais remotos.
Para acelerar a liberação de benefícios, que já foram analisados pelo órgão mas que dependem de documentação adicional dos requerentes, o INSS começou a notificar no mês passado os segurados via ligação da Central 135 e mensagem para o celular para todos que tenham o aplicativo Meu INSS instalado no aparelho. Além disso, em alguns Estados, como São Paulo, o requerente do benefício pode levar a cópia da documentação solicitada até uma agência do INSS e depositar numa urna, num sistema semelhante ao “drive thru”.
O pagamento de benefícios aquém do esperado inicialmente para o primeiro semestre foi uma das justificativas dadas pela equipe econômica para a redução em R$ 1,731 bilhão - do segundo para o terceiro bimestre - da previsão de gasto com benefícios previdenciários neste ano, segundo relatório bimestral de receita e despesas primárias do Ministério da Economia, divulgado no mês passado.
Com o ajuste, a estimativa de despesa com esse benefício previdenciário é de R$ 677,181 bilhões no ano. “Havia expectativa de reversão do represamento no primeiro semestre, o que não aconteceu na magnitude esperada”, informa o documento.
O relatório também mostra uma diminuição da arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de R$ 1,374 bilhão no período. Com isso, essa receita está estimada em R$ 401 bilhões para 2020.
Diante desse cenário, a projeção de déficit do INSS caiu R$ 356,3 milhões do segundo para o terceiro bimestre e deve fechar o ano em R$ 276,1 bilhões.
Fonte: Valor (05/08/2020)
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